Mesmo após a turbulência causada no País com o tarifaço anunciado pelo presidente americano Donald Trump contra os produtos brasileiros, está mantida – até o momento – a visita do presidente Lula ao Estado nessa sexta-feira (11).
Ele vem para anunciar o início dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda para agricultores familiares e pescadores artesanais atingidos pela tragédia de Mariana. Mas não só isso.
Na tarde desta quinta-feira (10), os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) deram uma coletiva de imprensa em Linhares e detalharam sobre quem irá receber o benefício, de que forma e quando.
Eles também anteciparam dois anúncios que o Presidente deve fazer nesta sexta, durante o evento. Segundo Macêdo, serão anunciados recursos para a Saúde e Assistência Social dos 11 municípios que fazem parte do Acordo do Rio Doce.
A coletiva contou também com a presença do secretário estadual de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, que representou o governador Renato Casagrande (PSB) – amanhã, o governador estará presente para recepcionar o Presidente e participar dos anúncios.
Os beneficiários
De acordo com os ministros e conforme já noticiado, os pescadores e agricultores familiares vão receber o benefício por quatro anos, sendo de um salário mínimo e meio por três anos e de um salário mínimo no quarto ano.
Serão beneficiados, no Estado, 4.793 agricultores e 21.007 pescadores. Eles receberão um cartão e o pagamento será realizado pela Caixa Econômica. Será montado um escritório e uma câmara recursal no Estado para atender os atingidos da tragédia de Mariana.
Segundo os ministros, alguns atingidos já estariam recebendo os benefícios.
R$ 700 milhões para a Saúde
Durante a coletiva, Balestrassi afirmou, juntamente com o ministro Macêdo, que Lula iria anunciar o repasse de R$ 700 milhões para a Saúde dos 11 municípios que fazem parte do Acordo do Rio Doce.
A transferência não é automática, segundo Balestrassi, e estará condicionada aos municípios apresentarem projetos. “Cada município faz um plano de ação e os recursos são livres para aplicação em infraestrutura e custeio. O plano é analisado por uma comissão do Ministério da Saúde”, disse Balestrassi.
Segundo o secretário, os recursos serão divididos da seguinte forma:
- Anchieta: R$ 11,6 milhões
- Aracruz: R$ 59,3 milhões
- Baixo Guandu: R$ 60,3 milhões
- Colatina: R$ 93,1 milhões
- Conceição da Barra: R$ 40,7 milhões
- Fundão: R$ 16,9 milhões
- Linhares: R$ 94,3 milhões
- Marilândia: R$ 11,6 milhões
- São Mateus: R$ 127,7 milhões
- Serra: R$ 149,9 milhões
- Sooretama: R$ 33,4 milhões
Mais dinheiro para a Assistência Social
Macêdo antecipou que o Presidente deve anunciar recursos também para a Assistência Social dos municípios. Os repasses vão de R$ 260 mil a R$ 3,4 milhões. Segundo ele, serão divididos da seguinte forma:
- Serra: R$ 2,453 milhões,
- Linhares: R$ 2,029 milhões
- São Mateus: R$ 1,593 milhão
- Aracruz: R$ 1,264 milhão
- Baixo Guandu: R$ 1,132 milhão
- Conceição da Barra: R$ 933 mil
- Colatina: R$ 836 mil
- Sooretama: R$ 354 mil
- Anchieta: R$ 342 mil
- Fundão: R$ 319 mil
- Marilândia: R$ 260 mil
Comitê vai definir projetos
De acordo com os ministros, estão reservados R$ 5 bilhões para projetos da sociedade civil que serão definidos pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce.
Durante o evento nessa sexta, também será lançado o edital para a seleção de movimentos sociais e organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho.
Chegada de Lula
Está previsto que o Presidente saia de Brasília por volta das 7h30 desta sexta. Ele vai direto para Linhares, sem passar por Vitória. O evento está marcado para iniciar às 10 horas e, segundo a assessoria do Presidente, deve durar em torno de 1h30. Após o evento, Lula volta para Brasília.
Mais ministros a caminho
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Pesca informou que outros ministros viriam com Lula para a visita ao Estado. De acordo com a assessoria do Presidente, chegam amanhã os chefes da Casa Civil, Rui Costa, e da AGU, Jorge Messias. Também vêm o presidente da Caixa Econômica e do Incra.
Durante a coletiva estavam presentes representantes da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e do Incra.
Carona
Os deputados federais petistas Jack Rocha e Helder Salomão confirmaram à coluna que viriam com o Presidente na mesma aeronave, de Brasília, para o evento de Linhares. Eles vão integrar a comitiva, juntamente com a equipe de Lula.
Caravanas
Movimentos sociais e militantes do PT estão organizando caravanas, saindo de vários pontos da Grande Vitória, do Norte do Estado e até de Minas Gerais para receber o presidente Lula em Linhares. A mobilização inclui fretar ônibus para levar os apoiadores ao evento.
Um dos ônibus – que está sendo organizado por um militante do PT com a ajuda da vereadora de Vitória Karla Coser (PT) – vai sair da Ufes, às 6 horas, rumo a Linhares.
Em outra frente está o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), que está mobilizando caravanas partindo das cidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
“Nós estamos mobilizando 17 ônibus, mas terão outros movimentos, muita gente que gosta do Lula vai de carro próprio”, disse Heider do MAB. O evento será no Parque de Exposições de Linhares.
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