Brasília – Após cerca de uma hora e quarenta minutos de debates sobre questões de ordem levantadas por senadores que se opõem à indicação de Luiz Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), começou nesta manhã a sabatina do advogado paranaense na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Desde a indicação do nome do jurista pelo Planalto, há quase um mês, Fachin tem sido alvo de ataques por parte da oposição e de parlamentares do PMDB. O clima de sua sabatina tende a ser marcado por questionamentos sobre suas ligações com movimentos sociais, posicionamento sobre temas ligados a propriedade e a família e por pedidos de explicação sobre o trabalho como procurador do Estado do Paraná em paralelo à atividade de advogado.
Leia também
Depois da arguição pelos senadores e da votação na CCJ, o jurista paranaense precisa da maioria dos votos do plenário do Senado. A data da votação no plenário ainda não foi marcada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já sinalizou que pode deixar a decisão final para a próxima semana.
O Planalto e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, têm acompanhado de perto os desdobramentos da indicação de Fachin. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou o dia em telefonemas para articular a aprovação do nome do advogado com senadores e integrantes do governo. A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, convidou Calheiros a acompanhá-la na viagem para Santa Catarina, onde aconteceu o enterro do senador Luiz Henrique (PMDB). O gesto foi visto como uma tentativa de aproximação do governo com o presidente do Senado, em meio à dificuldade que Fachin pode enfrentar na Casa.
A sabatina é acompanhada por dois secretários do Ministério da Justiça, Flávio Caetano e Gabriel Sampaio; pelo secretário-geral da presidência do STF, Manoel Carlos de Almeida Neto; pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB); pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e outras autoridades.
Se aprovado, Fachin irá ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa. O ex-ministro anunciou há um ano que iria deixar a Corte e se aposentou oficialmente no final de julho. A escolha do substituto de Joaquim Barbosa é vista no meio jurídico como uma das mais turbulentas do período recente e foi a mais demorada desde a redemocratização.
Prazo para questionamentos
Após muita discussão, a CCJ rejeitou um pedido para estender o prazo de cinco minutos para que senadores façam questionamentos ao jurista. A decisão foi por 19 votos a sete.
Ao pedir mais tempo para a sabatina, o senador Magno Malta (PR-ES) havia reclamado da demora da presidente para indicar o nome de Fachin. “Se ela (Dilma) levou nove meses para parir, por que nós temos que entregar agora o feto?”, questionou. “Isso não é casa de caldo de cana, que fica pronto na hora, é o Senado Federal”.
A sabatina estava prevista para começar às 10h, mas parlamentares que têm resistido ao nome de Fachin trouxeram questões de ordem antes mesmo de o jurista entrar na comissão. Além do pedido para estender as perguntas e pedir para que as perguntas fossem feitas individualmente, seguidas da resposta, e não em bloco, também foi apresentado questionamento sobre o exercício de dupla atividade por Fachin. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) levantou a questão de ordem e foi apoiado pelo líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). O pedido chegou a ser votado, mas foi rejeitado.
