Após polêmica com LGBTs, Luciano Gagno reassume Cultura em Vitória

O advogado e ex-secretário de Cultura de Vitória Luciano Gagno, que deixou a pasta no início de julho após polêmica por conta de uma denúncia de LGBTfobia, reassumiu a secretaria nesta segunda-feira (29). A nomeação consta em publicação do Diário Oficial do município de Vitória de hoje.

Luciano pediu exoneração após a ativista Deborah Sabará registrar um boletim de ocorrência o acusando de falas preconceituosas. Segundo ela, durante uma reunião, atendendo a uma solicitação da OAB-ES, em que foi cobrada uma resposta da Secretaria de Cultura sobre possível apoio à Gold – ONG administrada pela ativista e responsável por organizar o “XI Manifesto do Orgulho LGBTQIA+”, o secretário e o subsecretário da pasta teriam sido preconceituosos em suas falas.

“O secretário Luciano e o subsecretário Thiago responderam que a gestão não pode se comprometer com este tipo de bandeira, que a gestão será cobrada por vereadores, caso apoie este evento de bandeira LGBTIQA+, e que a gestão não vai disponibilizar recursos públicos para eventos com essa temática”, escreveu Deborah, à época, em suas redes sociais.

Na reunião Deborah teria dito que outros eventos, como Festa de São Pedro, Festa da Penha, festas juninas e festas de igrejas teriam recebido recursos públicos e questionou o valor do cachê ao cantor Alemão do Forró, que se apresentou na Festa de São Pedro. Mas não houve consenso na reunião.

Luciano deixou o cargo negando ter desrespeitado a população LGBTQIA+. “Manifesto categoricamente meu irrestrito respeito por toda a população LGBTQIA+ e afirmo que, em momento algum houve qualquer declaração ou conduta de minha parte que pudesse levar a outra interpretação. Com o objetivo de possibilitar a isenção na apuração dos fatos alegados, solicitei meu desligamento do cargo.”

Prefeitura alega que investigação não apontou crime

A Prefeitura de Vitória foi questionada sobre o retorno do gestor e respondeu, por meio de nota, que a investigação aberta contra Luciano não teria encontrado condutas que pudessem caracterizar crime e que o Ministério Público deu parecer de arquivamento do caso, no último dia 23.

Leia a nota da Prefeitura na íntegra:

“O posto de secretário municipal de Cultura voltará a ser ocupado pelo então titular da pasta, Luciano Gagno, a partir desta segunda-feira (29).

Ele havia se desligado voluntariamente do cargo no dia 8 de julho, conforme publicação no Diário Oficial do Município, para permitir a investigação isenta de ocorrência registrada na Delegacia Regional de Vitória para apurar suposto preconceito, durante processo que onde fora solicitado repasse financeiro da PMV para a realização da Manifestação em relação à população LGBTQIA+.

Após a devida apuração dos fatos, a autoridade policial não vislumbrou condutas que pudessem caracterizar crime. Diante da ausência do lastro probatório mínimo, o procedimento foi encaminhado à apreciação da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória com sugestão de arquivamento do mesmo.

No dia 23 de agosto, o representante do Ministério Público do Espírito Santo proferiu parecer manifestando-se pelo arquivamento do procedimento investigatório, diante da inequívoca atipicidade de conduta praticada por Luciano Gagno em relação ao delito de homofobia/transfobia.

Na decisão, o promotor ainda justificou que qualquer evento realizado em espaços públicos dependem de licenciamento prévio do município. Ao mesmo tempo, a negativa de liberação de verbas públicas não inviabilizou a realização do Manifesto, no dia 31 de julho.

Diante do exposto e após o devido processo legal e a devida apuração dos fatos, Luciano reassume a pasta da Cultura, nesta segunda-feira (29).”