Brasília, 10 – Após quase quatro horas de reunião na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, deixou o local pela garagem, sem falar com a imprensa. Barbosa esteve com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para delinear os detalhes do acordo que o governo federal pretende firmar com o Estado na tentativa de resgatar as finanças fluminenses.
A reunião começou por volta de 11h e se estendeu até pouco antes das 15h, sem pausa para almoço. Ontem, o secretário de Fazenda do Rio já havia participado de uma maratona de encontros, entre 10h e 16h, para trabalhar no acordo. A situação financeira do Rio é uma das mais delicadas: primeiro a decretar calamidade, o Estado prevê um rombo de R$ 19,3 bilhões em suas contas só neste ano.
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O plano do governo federal é buscar a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) para um acordo de recuperação fiscal com o Estado do Rio, nos mesmos moldes do projeto que foi desfigurado pela Câmara dos Deputados e, consequentemente, vetado pelo presidente Michel Temer. Com o acordo de “emergência”, o Tesouro Nacional poderá legalmente socorrer financeiramente o Rio honrando por um período de 36 meses as dívidas não pagas pelo Estado. Não haverá, no entanto, o repasse de dinheiro novo do Orçamento da União para o governo fluminense. Nesses três anos, o Rio terá um alívio de R$ 26 bilhões.
A saída jurídica para a construção de um acordo começou a ser costurada no final de semana pelo presidente Michel Temer com o presidente do STF, Cármen Lúcia, e avançou ontem durante a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O ministro e seus principais secretários foram até o Rio para acertar os termos do acordo, que mantém basicamente as contrapartidas de medidas de ajuste fiscal, que foram rejeitadas pelos deputados no final do ano. Entre elas, há a proibição de reajustes salariais dos servidores, a fixação de um teto de despesas atrelado à inflação e privatização de empresas.
A expectativa é de que, fechado o acordo, haja uma conversa para apresentar os termos amanhã ao presidente Temer e depois à ministra Cármen Lúcia.
