Mais uma vez, a relatoria do caso do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi negada. Ele é denunciado como mandante do assassinato do também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, há 22 anos.
No último dia 28, a desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva se declarou suspeita para relatar a ação penal por motivo íntimo. Ela é a terceira a declarar suspeição.
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Há um mês, a relatoria foi distribuída por sorteio ao desembargador Dair José Bregunce de Oliveira. Cinco dias depois, ele se declarou suspeito. O processo foi redistribuído em 7 de agosto para o desembargador Fabio Clem de Oliveira que, no dia 13, também se declarou impedido.
Agora, o caso está nas mãos do desembargador Fábio Brasil Nery. Ele ainda não se manifestou.
A ação penal está no TJES desde o fim de julho, quando a corte entendeu que o juízo criminal de Vila Velha – onde o caso estava – era incompetente para realizar o julgamento. Isso se deu graças ao foro por prerrogativa de função, visto que, à época dos fatos, Leopoldo ainda atuava como juiz.
O assassinato do juiz Alexandre Martins
Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado em 24 de março de 2003, aos 32 anos, com três tiros quando chegava a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha.
No total, dez pessoas foram acusadas de envolvimento na morte do magistrado, sendo que apenas o juiz Leopoldo ainda não foi julgado. Ele nega a acusação.
Por conta da série de recursos que o denunciado interpôs em instâncias superiores, seu julgamento já foi adiado por diversas vezes.
A polícia chegou ao nome de Leopoldo em 2005. Depois de prestar depoimento, ele foi preso preventivamente e levado para o Quartel da Polícia Militar, em Vitória. Lá, passou mais de oito meses na cadeia até conseguir um habeas corpus.
Além do juiz, outras duas pessoas foram denunciadas como mandantes do assassinato de Alexandre.
Motivação do crime
O magistrado assassinado se destacou por investigar e combater o crime organizado no Espírito Santo. Ele formou-se em Direito em 1991, quando tinha 21 anos.
Alexandre Martins era especialista em direito penal e processual penal, e lecionou durante três anos em uma faculdade particular de Vitória. A atuação do juiz à frente da Vara de Execuções Penais era destaque.
Em 2002, um ano antes da sua morte, o juiz Alexandre Martins integrou a missão especial federal de investigações contra o crime organizado.
Um documento explicou que os magistrados Alexandre e Carlos Eduardo Lemos, que também atuava na Vara de Execuções Penais, passaram a ser ameaçados de morte logo após comunicarem ao Tribunal de Justiça as anomalias existentes na Vara. No dia do assassinato, Alexandre dispensou a segurança.
Sete pessoas foram presas: dois atiradores e cinco intermediários acusados de auxiliar na elaboração do crime. Todos foram julgados e condenados a penas que vão de oito a 25 anos de prisão. Hoje, quase todos já estão soltos.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
