Brasília – Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) vetar a doação de empresas a campanhas, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta quarta-feira, 30, que está trabalhando para que o Senado aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulariza esse tipo de financiamento.
Historicamente, PT e PMDB sempre divergiram sobre essa questão. Enquanto o partido da presidente defende o financiamento público exclusivo de campanhas, o do vice considera adequado um partido receber doações empresariais.
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Temer, porém, afirmou que Dilma agiu corretamente ao vetar o trecho do projeto da reforma política que tratava desse tema, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido no início do mês declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas.
Ele, no entanto, afirmou que a aprovação de uma mudança na Constituição “contornaria” a decisão do Supremo e iria solucionar esse problema. “Eu falei, como presidente do PMDB, que se tentasse aprovar aquela Proposta de Emenda Constitucional que está no Senado, porque resolve a matéria referente a financiamento de campanha, e na verdade, acaba contornando a própria declaração que o Supremo Tribunal Federal fez, de maneira adequada, referente à inconstitucionalidade da lei”, disse.
Oposição
Pela manhã, Temer recebeu lideranças da oposição Câmara para conversar sobre o assunto. Os deputados afirmaram que vieram procurar o vice na condição de presidente do PMDB e do renomado constitucionalista que ele é. Durante a reunião, o vice ligou para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pediu para que ele recebesse o grupo.
Na terça, Renan recuou da ideia de acelerar a tramitação da PEC que permite que empresas doem para partidos políticos. Após uma reunião com os líderes das bancadas no Senado, o peemedebista afirmou que não havia consenso sobre a matéria.
