A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta segunda-feira (14), a proposta para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o biogás e biometano no Espírito Santo.
O texto do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), prevê a redução de até 85% do imposto com o objetivo de incentivar a produção dos gases.
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Segundo o texto, a redução vai incidir nas operações de saídas internas de biogás e biometano, “realizadas pelos estabelecimentos industriais produtores, destinadas à distribuidora de gás canalizado, desde que ambos estejam estabelecidos no estado”.
Ambos os produtos são fontes renováveis de energia, elétrica e térmica.
Com a aprovação da medida, deixarão de ser cobrados, em impostos, aproximadamente R$ 87 mil em 2025, R$ 92 mil em 2026 e R$ 98 mil em 2027.
Casagrande argumenta que “a medida vai ao encontro das ações constantes do Programa ES MAIS GÁS, que visa fomentar a oferta e a demanda de biometano no Estado, incentivando tanto a produção quanto o consumo desse biocombustível”.
O governo também espera que a primeira usina de biometano do Estado, instalada em Cariacica, comece a funcionar até o fim deste ano.
Agora, para valer, o projeto precisa apenas ser sancionado pelo chefe do Executivo estadual.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
