A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta terça-feira (09) o aumento na bolsa dos estagiários inscritos no programa Jovens Valores. Os bolsistas recebiam R$ 721,01 e agora vão receber até R$ 1.034,94 já na próxima folha. O aumento será retroativo a maio e os estagiários continuam tendo vale-transporte.
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O projeto de Lei (PL) 332/2024 é de autoria do Poder Executivo e tramitou em regime de urência. Atualmente, das 3.292 vagas de estágio oferecidas pelo governo, cerca de 700 estão ocupadas, segundo informações da Seger.
Com o aumento na bolsa virando lei, a tendência é que mais estudantes procurem o Programa Jovens Valores. As inscrições serão pelo site do programa, já fazendo a diferenciação de nível médio, técnico e superior a partir do dia 16 de julho.
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Agora, os estagiários de órgãos da administração pública estadual passam a ganhar R$ 827,95 se forem alunos do ensino médio, e R$ 896,27 e R$ 1.034,94 para nível técnico e superior, respectivamente.
Segundo o governador Renato Casagrande (PSB) na mensagem do texto enviada à Ales, esse modelo de estágio reúne 3.292 vagas, sendo 2.302 oportunidades disponibilizadas atualmente para estudantes com 16 anos ou mais que estejam regulamente matriculados, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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O chefe do Executivo afirma que o acesso à iniciativa é priorizada para famílias de vulnerabilidade social e econômica ou que residem em territórios do programa Estado Presente.
De acordo com o disposto na matéria, o pagamento da complementação educacional será realizado diretamente ao estagiário, seguindo a agenda estabelecida de remuneração dos servidores públicos estaduais.
Além disso, cada órgão público será o responsável orçamentário pelos custos decorrentes da bolsa.
Comparando com o cenário atual, em que existem 693 estagiários ativos dos três níveis de ensino com remuneração igual, a proposta apresenta acréscimo financeiro de R$ 1.798.337,94 por ano.
O governo enviou a repercussão financeira para outras duas situações: caso de todos os 3.292 postos do programa venham a ser ocupados, o impacto seria de R$ 8.568.600,84 anualmente.
Esse quantitativo seria de R$ 5.991.148,44 se estudantes estivessem inscritos nas 2.302 vagas autorizadas para o Jovens Valores.
