A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os representantes dos povos originários querem a suspensão da Lei do Marco Temporal como forma de garantir a equidade e o diálogo, mas essa possibilidade foi rejeitada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes, que conduzem os debates. “Para a suspensão da lei, o pedido é feito nos próprios autos. Audiência não é para decidir”, disse o juiz Diego Véras.
A entidade alega que entrou na mesa de conciliação em “assimetria de condições” devido à manutenção da lei. “Um dos lados está sob constante ameaça de morte e isso precisa ser considerado”, disse a advogada Eloísa Machado, que representa a Apib.
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Outro ponto que desagradou a representações dos povos indígenas foi o sistema de votação, em caso de não haver acordo. A Apib solicitou que se não haver concordância dos povos indígenas em determinada proposta, ela seja reprovada. Contudo, as regras do colegiado preveem que a votação é por maioria das partes. A Abip possui seis representantes no colegiado, um por região do País e mais um institucional.
A Abip também questionou se o colegiado prosseguiria mesmo sem a sua presença. Os juízes mediadores afirmaram reiteradas vezes aos representantes dos povos indígenas que a participação da entidade não é obrigatória, mas importante por deliberar sobre a pauta dos povos indígenas. A Abip solicitou 48 horas para se manifestar nos autos do processo quanto à permanência ou não no colegiado.
