São Paulo – A Associação Paulista dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) vai realizar no próximo dia 17 eleições para a escolha da diretoria que assumirá a entidade no biênio 2016-2017. Pela primeira vez, duas chapas disputam o comando da Apesp, uma encabeçada pelo atual presidente, Caio Guzzardi, que pleiteia a reeleição, e outra pelo o procurador Marcos Nusdeo, que já presidiu a entidade em 2006 e foi Procurador-Geral do Estado durante os governos de José Serra e Alberto Goldman, entre 2007 e 2010.
Guzzardi disse que sua plataforma na campanha à reeleição prevê a continuidade da defesa de uma participação maior da categoria nas decisões importantes para o Estado e da autonomia orçamentária e administrativa da Procuradoria, representada pela PEC 82, a chamada “PEC da Probidade”. Outro ponto defendido pelo procurador é a apresentação de uma lista tríplice de nomes escolhidos pela categoria ao governador do Estado, que hoje escolhe livremente o procurador-geral. A ideia é tornar a eleição mais democrática, a exemplo do que existe em outras entidades, como a escolha do procurador de Justiça no Ministério Público e do procurador-geral da República. “A escolha pelo governador tira o vínculo técnico e deixa mais forte o político”, afirmou.
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Guzzardi rebate as críticas da chapa opositora de que não tem um canal de diálogo eficiente com a carreira, com o procurador-geral e com o próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo ele, há bom trânsito não apenas com esses setores, mas também com o parlamento paulista e também com o vice-presidente da República, o peemedebista Michel Temer, que já foi procurador-geral do Estado.
Lista tríplice
O atual presidente da Apesp e candidato à reeleição destaca que a realização da lista foi uma iniciativa de sua gestão. O governador Alckmin não escolheu nenhum dos três nomes indicados, mas Guzzardi lembra a história do Ministério Público Federal, em que a mesma ação foi feita no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, também sem sucesso, mas o processo evoluiu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou o modelo. “No MPF, esse procedimento fortaleceu o órgão e queremos que ocorra o mesmo no Estado.”
Para Guzzardi, essa autonomia ajudará no trabalho que os procuradores fazem, como o controle da legalidade e pareceres sobre licitações. Além disso, hoje os procuradores podem ser removidos de suas funções pelo procurador-geral. “Precisamos de mais segurança.” No Estado, são 1,6 mil procuradores, sendo mais de 90% deles associados à entidade.
