O prefeito reeleito da Serra Audifax Barcelos (REDE) oficializou nesta segunda-feira (2) a exoneração de todos os cargos comissionados da administração municipal. Ao todo, cerca de 550 cargos ficam vagos com a medida.
Apesar da exoneração em massa, cerca de 400 cargos comissionados devem ser reocupados. As primeiras nomeações já devem começar a acontecer ao longo desta semana.
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A decisão foi anunciada por meio da publicação de um decreto no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM/ES) e faz parte de um plano de contingenciamento de despesas, publicado também nesta segunda no DOM/ES via decreto.
“A fim de assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos para o exercício de 2017, fica instituído o contingenciamento orçamentário e financeiro da Administração Pública Municipal, com a limitação de execução no percentual 20% dos valores anuais autorizados para movimentação de reserva orçamentária e empenho”, diz parte do texto.
A responsabilidade de tomar as medidas visando à redução das despesas, a fim de adequá-las aos novos limites orçamentários, será dos secretários municipais. Os procedimentos deverão afetar, inclusive, contratos e licitações.
Outras medidas
Também via decretos, Audifax Barcelos determinou outras medidas, como o retorno dos professores e pedagogos que compõem o quadro do magistério para a Secretaria Municipal de Educação; regulamentação do recesso dos estagiários, que deverão ter um recesso de 15 dias a cada 6 meses; exclusão dos servidores integrantes de comissões remuneradas e o retorno dos servidores públicos cedidos com ônus para a Serra ao Poder, administração ou órgão de origem do vínculo, além da rescisão dos convênios ou acordos firmados.
