Projeto de Lei que prevê reajuste do benefício tramita na Câmara de Vila Velha. Foto: Divulgação/PMVV
Projeto de Lei que prevê reajuste do benefício tramita na Câmara de Vila Velha. Foto: Divulgação/PMVV

Um projeto para aumentar o auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais de Vila Velha está em tramitação na Câmara de Vereadores do município. O Projeto de Lei (PL) que prevê o reajuste dos valores foi lido na sessão de quarta-feira (29) na Casa.

O benefício passará de R$ 750 para R$ 850 (para carga horária igual ou superior a 40 horas semanais) e de R$ 700 para R$ 800 (para carga horária inferior a 40 horas semanais) a partir de 1º de dezembro deste ano.

O PL é de autoria do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo. O tíquete-alimentação é concedido mensalmente aos servidores ativos da administração direta e indireta da cidade. Segundo a gestão municipal, o benefício vem sendo ampliado desde 2021, quando era de R$ 150,00.

A proposição também concede licença remunerada para servidores que participarem de cursos de pós-graduação e mestrado (lato e stricto sensu), e também que se afastarem do serviço por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional.

Tramitação

Após a leitura do projeto durante a sessão legislativa, o texto agora será remetido à análise das comissões temáticas da Câmara, para recebimento dos respectivos pareceres.

Em seguida, a matéria voltará ao plenário para ser discutida e votada e, caso seja aprovada, seguirá para a sanção do Poder Executivo.

Segundo o prefeito Arnaldinho Borgo, o aumento no valor do benefício não afeta o equilíbrio financeiro do município e nem fere as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, o reajuste irá beneficiar o desempenho do funcionalismo público.

Este aumento não gera a incidência de tributos e nem de contribuições previdenciárias aos servidores. De acordo com o estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado nesta semana, Vila Velha é o único município do Espírito Santo a figurar no ranking dos municípios com servidores mais qualificados do Brasil”

Arnaldinho Borgo, prefeito de Vila Velha.
Enzo Bicalho, estagiário do Folha Vitória
Enzo Bicalho Assis

Repórter

Jornalista formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Foi estagiário do Folha Vitória entre novembro de 2024 e outubro de 2025 e é repórter desde novembro de 2025.

Jornalista formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Foi estagiário do Folha Vitória entre novembro de 2024 e outubro de 2025 e é repórter desde novembro de 2025.