Por 16 votos a um, a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na terça-feira (16), um projeto de lei que institui auxílio-combustível no valor de R$ 1,6 mil e auxílio-saúde de R$ 800 mensais para os vereadores da cidade.
O documento afirma que as chamadas verbas indenizatórias são destinadas ao ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato e não configuram aumento de subsídio.
“Dessa forma, assegura-se aos parlamentares condições adequadas para o desempenho de suas funções, ao mesmo tempo em que se preserva o interesse público e a correta aplicação dos recursos municipais”, justifica o texto.
O auxílio de R$ 1,6 mil é destinado aos gastos com combustíveis e lubrificantes, enquanto o de R$ 800, às despesas como planos de saúde e odontológico, gastos hospitalares, consultas, tratamentos, exames e medicamentos. Para receber o crédito, é necessário prestar contas.
Conforme o texto, os valores ainda serão reajustados anualmente de acordo com a variação do IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo do IBGE).
Votação
- Alexandre de Itaoca (PSB): SIM
- Arildo Boleba (PDT): SIM
- Coronel Fabrício (PL): NÃO
- Delandi Pereira Macedo (PSDB): SIM
- Ednalva Marin (Podemos): SIM
- João Machado (PDT): SIM
- José Luiz Calegário (PP): SIM
- Leonardo Pinheiro Dutra (PSDB): SIM
- Lucas Mello (PL): SIM
- Marcelinho Fávero (União): SIM
- Marcos Coelho (PSB): SIM
- Paulinho Careca (Podemos): SIM
- Ramon Silveira (PSDB): SIM
- Sandro Irmão (PDT): SIM
- Thiago das Neves (PSB): SIM
- Vandinho da Padaria (PSDB): SIM
- Vitor Azevedo (Podemos): SIM
Creone da Farmácia (PL) não estava na sessão e o presidente da Câmara, Maitan (União), não vota.