Bancada federal do ES repercute prisão preventiva de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) a pedido da Polícia Federal. Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a prisão foi motivada por “eventual tentativa de fuga do réu”.

Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou uma vigília de orações próxima à casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Já às 0h08 deste sábado, o Supremo foi informado sobre uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro.

Para Moraes, a informação “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão” causada pela vigília convocada por Flávio.

O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.

A decisão deste sábado ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão de 27 anos e três meses a que Bolsonaro foi condenado em setembro deste ano, pela Primeira Turma do STF, por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado.

Diante da prisão preventiva de Bolsonaro, a reportagem do Folha Vitória procurou a bancada capixaba federal para saber o que pensam os senadores e deputados do Espírito Santo.

• Senador Magno Malta

“Se a convocação feita por Flávio Bolsonaro para um clamor de oração hoje às 19h realmente foi o estopim para que Alexandre de Moraes decretasse a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, então se confirma o que sempre dissemos: o problema do Brasil é espiritual.

Quando o povo é chamado para orar, algo se move no mundo espiritual. E a reação que veio em seguida mostra claramente a tentativa de silenciar a fé e intimidar quem crê. Por isso, apoio integralmente a vigília. Ela precisa continuar em todo o país. Criminalizar oração e manifestações pacíficas é parte de uma narrativa artificial que estão tentando construir para afastar Bolsonaro do jogo político.

Enquanto isso, tentam esconder o fiasco da COP30: gastos descontrolados, contratos questionáveis e a imagem do Brasil arranhada lá fora. E, para desviar o foco, encontraram a “solução”: prender Jair Bolsonaro, que não cometeu nenhum crime.

Mas nós seguimos firmes. Seguimos orando. Seguimos lutando. E não vamos recuar.
Porque recuar é abrir espaço para aquilo que não serve ao Brasil. A mobilização está mantida. E ninguém vai parar.”

• Senador Marcos do Val (Podemos)

O parlamentar manifestou “profunda indignação e perplexidade” e disse que a prisão não é o cumprimento da lei, “mas sim um ato político travestido de juridicidade, sustentado por uma ficção jurídica que envergonha o Estado Democrático de Direito.”

“Esta prisão arbitrária e ilegal representa mais um capítulo sombrio da perseguição sistemática que se abateu sobre lideranças conservadoras no Brasil. Bolsonaro, eleito democraticamente por milhões de brasileiros, vê-se agora privado de sua liberdade não por crimes comprovados, mas por narrativas construídas ao arrepio do devido processo legal e das garantias constitucionais mais elementares.

Manifesto minha total solidariedade ao presidente Bolsonaro, à sua família e aos milhões de apoiadores que, como eu, enxergam neste episódio a continuidade de um projeto autoritário de silenciamento de vozes dissonantes. Sei bem o que é ser alvo desta perseguição. Em maio deste ano, a União Interparlamentar reconheceu oficialmente meu status de parlamentar perseguido politicamente. Portanto, falo com a autoridade de quem vive na pele essa realidade e conhece os métodos utilizados para criminalizar adversários políticos.

O Brasil não pode aceitar passivamente que instrumentos do Estado sejam utilizados para perseguir opositores. A história julgará com severidade aqueles que, em nome de uma suposta defesa da democracia, destroem seus fundamentos mais básicos: a liberdade, a presunção de inocência e o direito ao contraditório.”

• Deputado Da Vitória (PP)

“Bolsonaro já estava preso em casa, impedido de usar as redes sociais, de dar entrevistas e de ter contato com os filhos. Não acredito, por sua história de vida, que haveria risco de fuga. Nos preocupa também o estado de saúde dele que tem se agravado. Deixo minha solidariedade a ele e à toda família.”

• Deputado Amaro Neto (Republicanos)

“Sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, reforço meu compromisso com a Constituição e com o Estado de Direito. Toda investigação precisa seguir o devido processo legal, garantindo ampla defesa e o contraditório.

Esperamos uma condução imparcial e transparente, sem abrir mão dos direitos individuais. O Brasil precisa de decisões baseadas em provas e na lei, nunca em instabilidade ou em desrespeito à Constituição.”

• Deputada Jack Rocha (PT)

“O Brasil assiste hoje a um momento histórico de reafirmação de sua democracia. A prisão do ex-presidente Bolsonaro, decretada com base em um farto material probatório de desrespeito às decisões judiciais e de um risco concreto de fuga, demonstra que nossas instituições são resilientes.

Há que se reconhecer a importância de um sistema de justiça que funciona para todos, sem distinção. É o fim da impunidade e o fortalecimento do princípio de que a lei vale para todos.”

• Deputado Messias Donato (Republicanos)

O deputado disse que o ex-presidente tem dores e sequelas desde 2018, quando foi vítima de uma facada.

“Mesmo assim, aqueles que transformaram o poder em arma decretaram hoje a sua prisão, mesmo ele não tendo cometido absolutamente nenhum crime. Todos sabem que a intenção é colocá-lo na Papuda, e caso Bolsonaro morra já existe nome e sobrenome do culpado.

Nenhum ex-presidente foi mandado para a Papuda: não foi Temer, não foi Lula. Fazer isso agora é puro revanchismo, é retaliação política, é a tentativa mais descarada de destruir um líder que nunca abandonou o povo.

Não há prova, não há materialidade, não há nada que justifique essa violência judicial. O Brasil está testemunhando um abuso de autoridade sem precedentes, uma tirania institucionalizada que envergonha qualquer democracia. Que Deus proteja Bolsonaro e que o país acorde antes que seja tarde demais.”

• Deputado Helder Salomão (PT)

Nas redes sociais, Helder Salomão publicou um vídeo dizendo: “Na tribuna da Câmara dos Deputados, eu afirmei que este seria o ano da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. E hoje se confirma aquilo que muitos brasileiros esperavam. Nós estamos falando de um ex-presidente que ameaçou a democracia, tentou golpe de Estado e atuou contra as instituições democráticas do nosso país.”

Ao citar o julgamento e condenação de Bolsonaro pela trama golpista, o deputado afirmou que “ele e seus aliados foram julgados e condenados e hoje se consolida a prisão” para que fique registrado que “ninguém pode atentar contra o Estado Democrático de Direito. Ninguém está acima da lei.”

• Deputado Gilvan da Federal (PL)

Também nas redes sociais, Gilvan da Federal afirmou que “a vingança superou a justiça.” Ele chamou Moraes de ditador e criticou a justificativa do ministro de garantia da ordem pública para decretar a prisão.

O parlamentar defendeu a anistia ampla geral e irrestrita e disse que vai persistir.

• Deputado Evair de Melo (PP)

Em publicação nas redes sociais, Evair de Melo escreveu que o fato de Bolsonaro ser preso “é revoltante, é injusto, é inadmissível”. Ele também afirma que é uma decisão “arbitrária” de Moraes, “sem justificativa sólida e totalmente desproporcional”.

“Mesmo doente, fragilizado e cumprindo prisão domiciliar, Bolsonaro é alvo de mais uma ação de humilhação, de constrangimento, de intimidação, de crueldade. Justificar a prisão por causa de uma vigília? Conversa para ‘boi dormir’.

Seguimos firmes, indignados e vigilantes. Estamos com você, Bolsonaro. O Brasil da família, da liberdade, da pátria e de Deus, está com você.”

• O senador Fabiano Contarato (PT) não responderam, assim como os deputados Paulo Folletto (PSB), Dr. Victor Linhalis (Podemos) e Gilson Daniel (Podemos).