Brasília – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, 26, que, aprovado o primeiro lote de medidas do ajuste fiscal, o governo entra agora em uma nova fase de reestruturação fiscal, com a adoção de medidas de médio e longo prazo, como a reforma administrativa. “É uma fase que o esforço continua e consiste em várias iniciativas”, afirmou.
Entre as medidas, Barbosa citou a discussão de mudanças na Previdência Social, que é o principal gasto primário do governo, e as negociações com o funcionalismo público.
Leia também
O ministro disse ainda que o governo está avaliando vários programas e propondo novas metas, a exemplo do que foi feito com o Fies. As mudanças deverão ser anunciadas junto com a Lei Orçamentária Anual de 2016, que será enviada ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira. “Os programas continuam, mas com metas quantitativas adequadas a esse período de readequação fiscal”, completou.
Segundo o ministro, a proposta de orçamento para 2016 trabalha com uma meta de superávit primário do setor público de 0,7% do PIB.
Ele disse ainda que o projeto vai levar em consideração a proposta de reajuste feita ao funcionalismo federal, que ainda está em negociação. “Trabalhamos com o crescimento vegetativo da folha e um reajuste médio dos salários de 5,5%. É isso que está nas simulações orçamentárias”, afirmou. “As negociações com os servidores continuam”, completou.
De acordo com o ministro, a proposta de orçamento considera ainda as regras vigentes para a Previdência Social, mas Barbosa avaliou ser necessário discutir medidas para melhorar a situação atuarial previdenciária. “Em relação à Previdência, vamos discutir as propostas em um fórum e vamos enviá-las ao Congresso. Qualquer mudança na Previdência é questão de médio e longo prazo e não tem impacto imediato”, explicou.
Venda de imóveis
O ministro avaliou que a venda de imóveis da União neste e nos próximos anos não terá impacto significativo no mercado imobiliário. Além dos 20 imóveis que serão alienados, o governo já delimitou um novo lote de 119 ativos para irem a leilão em 2016. “O esforço de venda de imóveis do governo não deverá afetar o preço do metro quadrado dos imóveis nos mercados onde estes ativos estão localizados”, afirmou.
Barbosa disse ainda esperar que o mercado imobiliário brasileiro no próximo ano esteja melhor que o atual. “Eu tenho certeza que o mercado imobiliário estará melhor em 2016 porque a economia brasileira também estará melhor em 2016”, argumentou. “O momento de venda vai depender da situação do mercado e avaliamos que vale a pena começar com esses 20 imóveis”, acrescentou.
O ministro considerou que o momento atual de dificuldade fiscal é o ideal para melhorar a gestão do patrimônio público. “O primeiro lote, de 2015, é uma coisa pequena para começarmos a testar o processo. Sendo exitoso, seu efeito será positivo. É um programa piloto para ser ampliado”, completou.
