Brasília – Em meio à crise e com o desenho de um déficit fiscal para o fim do ano, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 8, deputados do PT para um café da manhã e pediu que os parlamentares apoiassem o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que reduz a meta fiscal em R$ 84,2 bilhões. A medida foi anunciada pelo ministro em fevereiro, mas ainda não foi enviado ao Parlamento.
Mesmo com esse difícil cenário, o PT quer que a flexibilização seja ainda maior, em torno de R$ 90 a 100 bilhões. “Identificamos a necessidade de espaço fiscal, precisamos do Congresso Nacional, e estamos reivindicando isso enfaticamente, para que (o governo) envie um PLN para abrir um espaço fiscal para destinar recursos à Saúde, Minha Casa, Minha Vida, as políticas da agricultura familiar, obras de água para melhorar a qualidade de vida no nosso povo”, disse o líder do partido Afonso Florence (BA) ao deixar a sede da Fazenda.
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A proposta que o governo deve enviar possibilita, em 2016, um déficit Fiscal de R$ 60,2 bilhões.
Sobre a medida mais polêmica enviada pelo governo ao Congresso, a recriação da CPMF, o PT se diz convicto de que o tributo atingirá apenas os ricos. “Esse não é um imposto para todos, é um imposto para ricos”, afirmou o líder.
Após o encontro, Florence evitou criticar o atual ministro da Fazenda e ressaltou que o governo e o PT têm várias convicções em comum, entre eles o PLN que abre maior espaço fiscal e que deve ser enviado ao Congresso ainda em março. “Essa é a proximidade enorme entre a posição do governo e a do PT”, destacou.
Sobre outro tópico polêmico das discussões, a Previdência Social, o parlamentar ressaltou que o governo tem tomado as ações necessárias para a reforma da Previdência, mas frisou que neste momento o País tem outras prioridades.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos 35 deputados presentes no café da manhã, primeiro é preciso enfrentar a crise política. “O grande problema do nosso país hoje é a crise política, nós vamos trabalhar para superar esses obstáculos”, disse o deputado.
A maior crítica feita pelo líder foi à política econômica adotada em 2015, da qual Barbosa fez parte como ministro do Planejamento. Segundo Florence, é possível aliar espaço fiscal ao rigor fiscal necessário na crise.
O líder avaliou que, em 2015, a decisão do governo de cortar gastos veio acompanhada de uma queda nas receitas. “Solução fiscal não é só corte de gasto, é também retomada da arrecadação e isso depende da atividade econômica”, frisou.
Mesmo com o fraco desempenho da economia, Florence afirmou que a avaliação do PT sobre Barbosa é “boa”. “Temos medidas importantes como anúncio para o crédito do micro e pequeno empreendedor, essa é uma decisão importante do governo. Precisamos de crédito para poder investir e ter capital de giro”, disse.
