Casagrande apoia congelamento de salários

Para não arcar com o “mal-estar” de tomar sozinho a decisão de congelar os salários dos servidores públicos até o final de 2021, Bolsonaro baixou a guarda e pediu ajuda aos governadores. Renato Casagrande, assim como a maioria das lideranças dos executivos estaduais, apoiam o veto do Presidente no projeto de socorro a estados e municípios para proibir os reajustes. Isso já era esperado. O que chamou a atenção durante a reunião – de forma positiva – foi o tom cordial do Presidente ao se dirigir às lideranças dos estados.

Condenação

O ex-deputado federal José Carlos da Fonseca Junior foi condenado em segunda instância por cometer crimes para financiar campanhas de aliados nas eleições municipais de 2000. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região reafirmou a pena do ex-deputado a cinco anos e nove meses de prisão, perda do cargo de diplomata e multa.

Esquema

Segundo o MPF José Carlos, mais conhecido como Zé Carlinhos, usou o cargo de secretário de Fazenda, para ceder créditos à Samarco Mineração e à Escelsa. Em troca, as empresas doaram ao governo estadual R$ 9 milhões ao programa Luz no Campo e R$ 6,3 milhões para um suposto projeto ambiental. Segundo o processo, esse projeto foi uma simulação para desviar o valor para a conta de um dos réus, que repassou para os demais acusados e apadrinhados políticos. Entre os 10 acusados também estão o ex-governador José Ignácio Ferreira e o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz.

Resposta

A defesa de José Carlos disse que vai recorrer da decisão. “Em juízo serão cabalmente esclarecidos os elementos que asseguram a tranquilidade da defesa quanto ao referido processo, que diz respeito a questões que teriam ocorrido há duas décadas, em 2000”.

Fora do páreo

O diretor-geral do Sindiupes, Christovan Mendonça, desistiu da pré-candidatura à prefeitura de Cariacica pelo PT e vai apoiar Lucia Dornellas. “Entendo que essa atitude, nesse momento é a mais correta e mais adequada. Nesse sentido, a luta e a união prevalecerá em torno do nome da ex-deputada Estadual Lúcia Dornellas”.

STF

O STF foi favorável à legalidade da Medida Provisória que restringe a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia da covid-19. Mas, a Corte fez restrições à interpretação jurídica da medida para incluir que atos sem respaldo científico que forem assinados durante a pandemia poderão ser enquadrados como erro grosseiro e não podem ser anistiados pela MP.

Adiamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que há duas datas em discussão para realizar o primeiro turno das eleições municipais: 15 de novembro e 1º de dezembro. Segundo ele, assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o Parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o STF.

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