Força-tarefa para Rio 2016 custará R$ 4 milhões por ano

aliedo-domingo(1)Passada a Copa da FIFA, o governo federal mira suas preocupações agora para o grande atraso das obras para os Jogos Olímpicos do Rio em 2016 – tanto atraso que fez o Comitê Olímpico Internacional pela primeira vez instalar um gabinete de monitoramento num país sede.

Mas na maratona contra o tempo, conota-se que o Palácio do Planalto resolveu criar a modalidade $alto sem Obstáculos: a presidente Dilma sancionou na última quarta (6) a Lei 13.020, que criou as Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE), o que acarretará em custos adicionais de até R$ 4 milhões por ano até 2017.

Serão 100 cargos comissionados destinados a servidores federais e militares, remanejados de seus órgãos de origem para a Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos. Entre outras funções, em suma, caberá ao grupo planejar a logística de segurança pública – o que cabe à Prefeitura e governo do Rio – e em especial organizar a participação dos representantes do governo nos Jogos de 2016.

Ocorre que há três anos o Planalto criou a APO – Autoridade Pública Olímpica, justamente para fiscalizar as obras e representar o governo na organização – a APO, aliás, conta com servidores redirecionados, cargos em comissão, e sedes no Rio (prédio do BB, no Centro) e em Brasília (no CCBB).

Custos 
A priori, essa força-tarefa de 100 servidores custará aos cofres públicos R$ 372.912,20 até dezembro, quando… receberá aumento de gratificação. Ano que vem, serão R$ 398 mil por mês, que somarão mais de R$ 4,7 milhões só em 2015.

Além disso, esses cargos comissionados serão pagos pela rubrica de orçamento do Ministério da Justiça. Os servidores cedidos continuarão a receber seus salários dos órgãos de origem. Está estipulado no Parágrafo 3 da Lei sancionada. A turma baterá ponto na Secretaria até 31 de julho de 2017, um ano após o fim dos Jogos.

A Folha
Por enquanto, são 60 cargos comissionados para DAS 4, com adicional de R$ 4.764,89; 20 cargos para DAS 3 (R$ 2.677,48) e 20 para DAS 2 (R$ 1.673,46).

A lei, assinada por Dilma e avalizada por Miriam Belchior (Planejamento) e José Eduardo Cardoso (Justiça), prevê que as funções destinam-se a ‘atividades de direção, chefia e assessoramento’.

Questionada sobre os custos, cargos e funções supracitados, a assessoria da Casa Civil da Presidência, de onde saiu a Lei, limitou-se a informar que os dados estavam na publicação no D.O.

Gays X Congresso 
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais impetrou Mandado de Injunção nº 4733/DF no Supremo Tribunal Federal contra o Congresso Nacional.

A entidade requer à Corte que considere a homofobia e a transfobia crimes de racismo, conforme prevê o Projeto de Lei 122-2006, de autoria da então deputada Iara Bernardi (PT-SP), cuja proposta dormita na Câmara. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que assume a presidente do Supremo.

O grupo exige que o Congresso tipifique crime de homofobia no Código Penal para que se aplique nos casos o Artigo 20 da Lei de Racismo contra condutos homotransfóbicas. Na sexta, a Coluna tentou sem sucesso contato com a associação por telefone e e-mail.

A associação se respalda no parecer da Procuradoria Geral da República do dia 25 de julho, no qual reconhece dever do Congresso de criminalizar a homofobia e transfobia.

Será mais um capítulo do embate entre os grupos de direitos humanos e GLBT contra os católicos e evangélicos que representam forte rejeição à tipificação.

Tucano vira arara 
Parece decisão eleitoreira. A presidente Dilma recuou e vetou a única emenda aprovada no SuperSimples, apresentada pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), sobre poder de capitalização de pequenas empresas na Bolsa e por fundos de investimentos ( saiba aqui ). “Não tenho dúvida de que a decisão foi política, para me prejudicar”, desabafa o parlamentar tucano, que virou uma arara. O deputado trabalhará para derrubar o veto no Congresso.

Otávio ficou revoltado, soube ontem à tarde por publicação, apesar de tudo combinado com governistas. Tivera o apoio do petista Cláudio Puty (PA), relator que dera parecer favorável. O ministro Afif Domingos, da Secretaria de Micro Empresas, endossara. Além de Luiz Barreto, do Sebrae, que comemorara. Por picuinha eleitoral, perdem o pequeno e médio empresário.

Um lixão estruturado  
O Lixão da Estrutural, com 15 milhões de toneladas, fica numa cidade Satélite a apenas 20 km do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente da República. É só mais um dos 3 mil que ainda existem no Brasil apesar do prazo final de 2 de agosto para o fim dos lixões, dado pela lei da Política de Resíduos Sólidos. As prefeituras tiveram três anos para construir aterros sanitários.

Para piorar a situação , o Lixão é o maior da América do Sul e fica perto do Parque Nacional de Brasília, cujos mananciais abastecem 27% da capital. O Governo do Distrito Federal nada fez.

“Infraport”
Outra goleada dos alemães, agora no setor aeroportuário. A estatal alemã Fraport, que opera o terminal de Frankfurt, deve ser a escolhida para sócia da Infraero Serviços, criada pelo governo e que administrará todos os grandes aeroportos da estatal ainda não concedidos. A Infraero informou que a decisão sobre o futuro sócio sai em um mês.

A Fraport vem tentando conquistar as concessões dos aeroportos não é de hoje. Por pouco perderam a operação dos terminais de Cumbica (Guarulhos) e Galeão (Rio de Janeiro), os mais lucrativos do País .

Ai, minha orelha!
O candidato a deputado federal e ex-estadual Tomaz Teixeira, no Piauí, teve o registro de candidatura impugnado pelo TRE porque.. uma de suas orelhas não apareceu na foto.

“A Lei Eleitoral não exige nada disso, pois quem não tem orelha pode ser candidato, sim, e tenho minhas duas orelhas”, desabafa Teixeira. A Coluna não encontrou a assessoria do tribunal na tarde de sexta-feira.

Que exemplo!
Aconteceu na Bolívia. Duas magistradas do Tribunal Constitucional Plurinacional, o STF de lá, foram suspensas por uma votação da.. Câmara dos Deputados. Porque.. Zoraida Chánez e Ligia Velásquez denunciaram a manobra do presidente Evo Morales em mexer na Constituição para disputar o terceiro mandato.

A Coluna lembrou semana passada as traquinagens do cocalero para se perpetuar no Poder.
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Com Equipe DF, SP e Nordeste

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