Passada a Copa da FIFA, o governo federal mira suas preocupações agora para o grande atraso das obras para os Jogos Olímpicos do Rio em 2016 tanto atraso que fez o Comitê Olímpico Internacional pela primeira vez instalar um gabinete de monitoramento num país sede.
Mas na maratona contra o tempo, conota-se que o Palácio do Planalto resolveu criar a modalidade $alto sem Obstáculos: a presidente Dilma sancionou na última quarta (6) a Lei 13.020, que criou as Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE), o que acarretará em custos adicionais de até R$ 4 milhões por ano até 2017.
Serão 100 cargos comissionados destinados a servidores federais e militares, remanejados de seus órgãos de origem para a Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos. Entre outras funções, em suma, caberá ao grupo planejar a logística de segurança pública o que cabe à Prefeitura e governo do Rio – e em especial organizar a participação dos representantes do governo nos Jogos de 2016.
Ocorre que há três anos o Planalto criou a APO Autoridade Pública Olímpica, justamente para fiscalizar as obras e representar o governo na organização a APO, aliás, conta com servidores redirecionados, cargos em comissão, e sedes no Rio (prédio do BB, no Centro) e em Brasília (no CCBB).
Custos
A priori, essa força-tarefa de 100 servidores custará aos cofres públicos R$ 372.912,20 até dezembro, quando
receberá aumento de gratificação. Ano que vem, serão R$ 398 mil por mês, que somarão mais de R$ 4,7 milhões só em 2015.
Além disso, esses cargos comissionados serão pagos pela rubrica de orçamento do Ministério da Justiça. Os servidores cedidos continuarão a receber seus salários dos órgãos de origem. Está estipulado no Parágrafo 3 da Lei sancionada. A turma baterá ponto na Secretaria até 31 de julho de 2017, um ano após o fim dos Jogos.
A Folha
Por enquanto, são 60 cargos comissionados para DAS 4, com adicional de R$ 4.764,89; 20 cargos para DAS 3 (R$ 2.677,48) e 20 para DAS 2 (R$ 1.673,46).
A lei, assinada por Dilma e avalizada por Miriam Belchior (Planejamento) e José Eduardo Cardoso (Justiça), prevê que as funções destinam-se a atividades de direção, chefia e assessoramento.
Questionada sobre os custos, cargos e funções supracitados, a assessoria da Casa Civil da Presidência, de onde saiu a Lei, limitou-se a informar que os dados estavam na publicação no D.O.
Gays X Congresso
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais impetrou Mandado de Injunção nº 4733/DF no Supremo Tribunal Federal contra o Congresso Nacional.
A entidade requer à Corte que considere a homofobia e a transfobia crimes de racismo, conforme prevê o Projeto de Lei 122-2006, de autoria da então deputada Iara Bernardi (PT-SP), cuja proposta dormita na Câmara. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que assume a presidente do Supremo.
O grupo exige que o Congresso tipifique crime de homofobia no Código Penal para que se aplique nos casos o Artigo 20 da Lei de Racismo contra condutos homotransfóbicas. Na sexta, a Coluna tentou sem sucesso contato com a associação por telefone e e-mail.
A associação se respalda no parecer da Procuradoria Geral da República do dia 25 de julho, no qual reconhece dever do Congresso de criminalizar a homofobia e transfobia.
Será mais um capítulo do embate entre os grupos de direitos humanos e GLBT contra os católicos e evangélicos que representam forte rejeição à tipificação.
Tucano vira arara
Parece decisão eleitoreira. A presidente Dilma recuou e vetou a única emenda aprovada no SuperSimples, apresentada pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), sobre poder de capitalização de pequenas empresas na Bolsa e por fundos de investimentos ( saiba aqui ). Não tenho dúvida de que a decisão foi política, para me prejudicar, desabafa o parlamentar tucano, que virou uma arara. O deputado trabalhará para derrubar o veto no Congresso.
Otávio ficou revoltado, soube ontem à tarde por publicação, apesar de tudo combinado com governistas. Tivera o apoio do petista Cláudio Puty (PA), relator que dera parecer favorável. O ministro Afif Domingos, da Secretaria de Micro Empresas, endossara. Além de Luiz Barreto, do Sebrae, que comemorara. Por picuinha eleitoral, perdem o pequeno e médio empresário.
Um lixão estruturado
O Lixão da Estrutural, com 15 milhões de toneladas, fica numa cidade Satélite a apenas 20 km do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente da República. É só mais um dos 3 mil que ainda existem no Brasil apesar do prazo final de 2 de agosto para o fim dos lixões, dado pela lei da Política de Resíduos Sólidos. As prefeituras tiveram três anos para construir aterros sanitários.
Para piorar a situação , o Lixão é o maior da América do Sul e fica perto do Parque Nacional de Brasília, cujos mananciais abastecem 27% da capital. O Governo do Distrito Federal nada fez.
Infraport”
Outra goleada dos alemães, agora no setor aeroportuário. A estatal alemã Fraport, que opera o terminal de Frankfurt, deve ser a escolhida para sócia da Infraero Serviços, criada pelo governo e que administrará todos os grandes aeroportos da estatal ainda não concedidos. A Infraero informou que a decisão sobre o futuro sócio sai em um mês.
A Fraport vem tentando conquistar as concessões dos aeroportos não é de hoje. Por pouco perderam a operação dos terminais de Cumbica (Guarulhos) e Galeão (Rio de Janeiro), os mais lucrativos do País .
Ai, minha orelha!
O candidato a deputado federal e ex-estadual Tomaz Teixeira, no Piauí, teve o registro de candidatura impugnado pelo TRE porque.. uma de suas orelhas não apareceu na foto.
A Lei Eleitoral não exige nada disso, pois quem não tem orelha pode ser candidato, sim, e tenho minhas duas orelhas, desabafa Teixeira. A Coluna não encontrou a assessoria do tribunal na tarde de sexta-feira.
Que exemplo!
Aconteceu na Bolívia. Duas magistradas do Tribunal Constitucional Plurinacional, o STF de lá, foram suspensas por uma votação da.. Câmara dos Deputados. Porque.. Zoraida Chánez e Ligia Velásquez denunciaram a manobra do presidente Evo Morales em mexer na Constituição para disputar o terceiro mandato.
A Coluna lembrou semana passada as traquinagens do cocalero para se perpetuar no Poder.
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Com Equipe DF, SP e Nordeste