Chineses exigem que Dilma drible a lei em obra do PAC

A usina de Belo Monte, no Pará, deve inaugurar as três primeiras turbinas daqui um ano, mas outra obra do PAC tão importante está emperrada: as linhas de transmissão do Norte para o Sudeste. Sem elas não adianta gerar energia. O consórcio vencedor do leilão das linhas, liderado pela estatal chinesa State Grid Brazil Holding (com Eletronorte e Furnas), não ergueu um poste ainda no trajeto. Nos bastidores, os chineses pressionam o governo a burlar a lei e contratar operários em regime de Pessoa Jurídica, e não por CLT. E o pior: agora exigem que dois terços dos operários sejam chineses.

No meio da campanha, Dilma escalou Ademar Palocci, irmão do ex-ministro da Casa Civil, para negociar com os chineses. Palocci 2 é diretor da Eletronorte.

Os chineses são majoritários no consórcio (51%), com Furnas e Eletronorte sócias – 24,5% para cada. A transmissão de Belo Monte está nas mãos do governo da China.

Não é de hoje que os militares alertam o Planalto para a questão de soberania sobre a produção e transmissão de energia. O governo decidiu ‘entregar’ para os comunistas.

As obras, orçadas em R$ 5 bilhões, deveriam ter iniciado em abril deste ano, a tempo de ligar Belo Monte às linhas da Chesf em 2 mil km. Para abastecer o Sudeste.

Português x Mandarim

Palocci 2 foi encarregado pela presidente Dilma de convencer os chineses de que não haverá ‘trabalho escravo’ no Brasil – ou seja, um eufemismo para evitar contratos via PJ – ainda por cima de chineses! – e para lembrar aos parceiros de que a legislação brasileira exige a aplicação da CLT em todas Sociedades de Propósitos Específicos.

O exército chinês

Os chineses, em conversas com o governo, querem fazer do seu jeito – como em seu país – e alegam que aqui os custos trabalhistas seriam altíssimos, sem margem de lucro. Um detalhe: a obra envolverá nada menos que 12 mil empregos diretos.

Faltou luz?

O custo das linhas envolve compra e instalação de 28 transformadores e 25 mil quilômetros de fios e 4,5 mil torres que sustentam os cabos. Por três dias a Coluna tentou resposta da Eletronorte, em vão. Ontem à tarde, procurou Adhemar Palocci, diretor de Planejamento, no escritório, e não o encontrou. 

Ministério oficializa o assédio moral

A Portaria nº 521, de 27 de dezembro de 2012, estabelece critérios e procedimentos de avaliação para servidores e seus chefes em cada setor do Ministério das Comunicações. Louvável, em especial por se tratar de um órgão público, não fosse o fato que tem incomodado bastante os funcionários e conota assédio moral: cada servidor que avalia seu superior no cargo deve dar uma nota e é obrigado a assinar o formulário. Desde 2013, o processo ocorreu por duas vezes na pasta e intimida os funcionários de vários  departamentos. Com receio de serem retaliados, avaliam bem, muito bem, seus chefes.

A avaliação é específica para chefes que ocupam cargos de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), os indicados políticos.

Segundo o Ministério, foram realizados ‘dois ciclos de avaliação, sendo o primeiro de 1/01/2013 a 31/08/2013 e o segundo de 01/09/2013 a 31/08/2014.

Os servidores – que também se autoavaliam – têm de dar aos chefes nota de 1 a 5, para conceitos ótimo, bom, regular, insatisfatório, ruim. As notas, claro, vão de bom a ótimo.

Haverá nova avaliação em janeiro. Cerca de 50 servidores da pasta fazem as avaliações dos chefes. O ministério não informou quantos são os superiores e suas notas.

Guerra dos votos

Ao pedir oficialmente a auditoria na apuração dos votos da eleição presidencial, o PSDB levou em conta a informação de que somente o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, e um seleto séquito de técnicos de sua confiança tiveram acessos aos dados.

Nem gringo viu

Ou seja, numa outra sala, sem poder acompanhar a apuração em tempo real, ficaram os ministros convidados dos tribunais, advogados dos partidos e por baixo 110 ‘observadores internacionais’. Que, por isso, não.. observaram nada.

On-Off

Há dois meses a presidente Dilma estrelou a cerimônia de inauguração da primeira das turbinas da hidroelétrica de Belo Monte (PA). Só jogo de cena. Assim que os jornalistas deram as costas, a turbina foi desligada.

A turbina só deverá estar pronta para entrar em funcionamento em dezembro de 2015. Na melhor das hipóteses. Ontem, a Coluna denunciou o atraso nas linhas de transmissão

Jorgina é uma santa

A PF prendeu outra quadrilha que fraudava INSS no Sul. É o segundo caso, depois da revelada fraude milionária do advogado Maurício Dal Agnol. Aliás, o Departamento de Recuperação de Ativos da Justiça opera para tentar vender e reaver o dinheiro do apartamento de US$ 5 milhões de Dal Agnol em Manhattan (NY). 

Sem sinal

Por nova lei, as telefônicas terão de entregar 80% do serviço contratado de banda larga, e não mais 30%, uma afronta ao código do consumidor. Com tudo tratado, com tempo de sobra para instalação de torres nos últimos anos, tem ‘tele’ que ainda não entregará.

Ruim, só aqui

A economia está ruim para os brasileiros aqui. Muitos compatriotas nossos estão voando para St. Martin, no Caribe, para jogar nos 14 cassinos do País. Foram 2 mil brasileiros em 2013, e 7 mil este ano, revelou o Boletim de Notícias Lotéricas.

Cotados da Toga

José Eduardo Cardozo é o mais cotado para a vaga de Joaquim Barbosa no STF. E Márcio Thomaz Bastos, potencial nome a voltar para o Ministério da Justiça.

Só falta a água

A Lei nº 13.042, recém-aprovada, denomina Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, na Rodovia BR-116, na divisa entre a Bahia e Pernambuco.

Zé da Penha

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciou no Twitter que vai apresentar emenda para a Lei Maria da Penha beneficiar gays e transsexuais.

Era uma vez

Em tempo, quem amargou nova derrota foi a ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT). Com pouco mais de 50 mil votos, ficará em casa. E perdeu pontos no PT nacional.

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