Essa tunga elegante que o Ministério Público da força-tarefa da Lava Jato criou para ganhar a conta de R$ 2,5 bilhões do rescaldo do acordo da Petrobras com acionistas americanos tem precedente. No fim dos anos 90, o MP do Paraná – sede da Lava Jato – moveu poderes para criar fundo especial amparado por lei e abocanha, desde então, os valores excedentes do duodécimo garantido pela Constituição. O dinheiro extra – além do garantido orçamento anual – tem destinação livre por determinação dos procuradores (exceto para os salários, pagos pelo Estado), e no parágrafo VI da lei garante uso de até 50% do saldo mensal para ‘despesas de custeio’, sem especificá-las. Até construção de sedes e outros imóveis é permitido. É nesta lei local que Deltan Dallagnol se inspira.
A lei
O fundo especial, chamado FUEMP/PR, está na Lei nº 12.241, de 28 de julho de 1998. Aparece também no SIAF do Governo do Estado sob o código 960.
Nóoos? Não!
À época da criação do fundo, com a reação popular, o MP estadual procurou apoio: pediu à Assembleia Legislativa para criar fundo igual, mas os deputados não toparam.
Eles toparam
Na esteira, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça do Paraná criaram seus fundos, para ficarem com excedentes do duodécimo ao Tesouro. E haja cargos comissionados!
Tungados
Mas o projeto do MP sobre o fundo dos R$ 2,5 bilhões pode esbarrar no STF. O Governo pode questionar no Supremo essa conta e reivindicar o dinheiro para o Tesouro.
Embate acirrado
O fundo bilionário tratado pelo MP com os americanos caiu como uma bomba na Polícia Federal e serviu para acirrar mais o embate entre delegados e procuradores. A PF passa por momento delicado, apesar dos investimentos dos últimos anos, e conta só com Orçamento da União, sempre contingenciado.
Do giroflex
A PF, que mais combate a corrupção, precisa de concurso para mais delegados e policiais. “Não tem dinheiro para inovação, aquisição de bens, rede de informática” e até manutenção de viaturas sofre, conta em sigilo um representante da PF.
O embaixador
O nome cotado para substituir Sérgio Amaral na Embaixada do Brasil nos Estados Unidos é o do jovem embaixador Nestor Foster. Da turma do chanceler Ernesto Araújo. Foi Foster quem apresentou Olavo de Carvalho, o guru extraoficial da família Bolsonaro, para o atual ministro chefe do Itamaraty. Ganhou pontos. Coluna também antecipou e cravou, em 2018, que Ernesto Araújo seria o chanceler do governo Bolsonaro.
Tá explicado
O deputado Hélio Costa (PRB-SC), autor do PL 927/19, explica o que a Coluna não entendeu: não se trata de passar o atendimento prioritário na praça (em filas) para idade mínima de 80 anos, e sim dar atenção especial às pessoas entre 60 e 80 anos.
Fala, excelência
“É legítimo propor prioridade à quarta idade que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, apresenta mais doenças e incapacidades. Do mesmo jeito que há diferença no tratamento entre pessoas de 40 e 60 anos, é necessário que haja tratamento diferenciado entre quem tem 60 e 80 anos".
ONU Mulheres
A Secretária Nacional da Mulher, Tia Eron, será uma das palestrantes hoje na ONU Mulheres sobre o alcance de sociedades inclusivas através de políticas de afirmação da vida e orientadas para a família durante o 63° Commission on the Status of Women (CSW).
Feminicídio
Tia Eron irá abordar o feminicídio com foco na formulação de políticas para diminuir as estatísticas, além dos progressos dos objetivos da Agenda 2030 relacionados à promoção dos direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil e social.
Cardápio tradicional
O restaurante Piantella, apesar do fechamento do bar anexo (um valor surreal o aluguel, conta o sócio-proprietário Roberto Peres) manteve a tradição de ser o reduto de políticos do Congresso e famílias tradicionais de Brasília.
Timing
Em almoço recente no Piantella, o governador tucano João Dória Jr (SP) abriu um largo sorriso que entregou seu plano, ao ser parado por frequentadores de todas as mesas e perguntado quando lança sua candidatura à Presidência.
ESPLANADEIRA
Instituto Padre Pedro Stepien promove, no dia 24 de abril, no Clube do Exército, em Brasília, a Festa Della Liberazione, em comemoração à vitória italiana contra os nazi-fascistas.