O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Entre os denunciados, estão ex-membros do primeiro escalão da gestão Jair Bolsonaro e oficiais generais das Forças Armadas.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:
- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
- golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);
- organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
- deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
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Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, Bolsonaro e seus aliados serão oficialmente réus numa ação penal. Os crimes imputados contra eles são: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio da União, entre outros.
Veja os denunciados:
- Jair Messias Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder da organização criminosa.
- Walter Souza Braga Netto: general da reserva e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira: general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
- Alexandre Rodrigues Ramagem: delegado da Polícia Federal e ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
- Almir Garnier Santos: almirante de Esquadra da Marinha.
- Anderson Gustavo Torres: ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: general da reserva e ex-ministro da Defesa.
- Mauro César Barbosa Cid: tenente-coronel do Exército Brasileiro e ajudante de ordens de Bolsonaro
- Ailton Gonçalves Moraes Barros: capitão expulso do Exército.
- Angelo Martins Denicoli: major do Exército
- Bernardo Romão Correa Netto: coronel do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: engenheiro contratado pelo partido de Bolsonaro para questionar o resultado das eleições
- Cleverson Ney Magalhães: coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira: general e ex-chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira De Bastos: coronel do Exército
- Fernando De Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins Pereira: ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência
- Giancarlo Gomes Rodrigues: subtenente do Exército
- Guilherme Marques De Almeida: tenente-coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet: policia federal
- Marcelo Costa Câmara: ex-ajudante de ordens da Presidência
- Mario Fernandes: general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência
- Marília Ferreira De Alencar: ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Márcio Nunes De Resende Júnior: coronel do Exército
- Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho: ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército
- Rafael Martins De Oliveira: coronel do Exército
- Reginaldo Vieira De Abreu: coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra De Azevedo: tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira De Araujo Junior: tenente-coronel do Exército
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros: tenente-coronel do Exército
- Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- Wladimir Matos Soares: policial federal
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