O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 16, que não haverá criação de ministérios neste ano em seu governo. No começo do mês, o chefe do Executivo falou na possibilidade de recriar até três pastas, como Segurança Pública, Indústria e Comércio e Pesca, caso seja reeleito em outubro.
“Este ano não tem criação de ministério, pode ter certeza”, disse o presidente hoje, em transmissão ao vivo nas redes sociais. A recriação de pastas na Esplanada é defendida por integrantes do Centrão, que reúne partidos da base governista no Congresso.
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Em 2018, na campanha eleitoral, o então candidato Bolsonaro prometeu reduzir o número de ministérios para 15. À época, o governo de Michel Temer contava com 29 pastas. Bolsonaro, apesar da promessa feita naquele ano, assumiu o governo com 22 ministérios. Hoje, são 23, com a recriação da pasta do Trabalho e Previdência.
A transmissão foi feita ao lado do secretário especial de Esporte, Marcelo Magalhães. Em tom de brincadeira, Bolsonaro perguntou ao auxiliar se a secretaria mereceria se tornar ministério, mas em seguida negou a possibilidade em 2022.
ICMS – Bolsonaro disse que o projeto do teto de ICMS “já deve ter chegado” ao Palácio do Planalto. O chefe do Executivo afirmou que tem 15 dias para sancionar a lei, aprovada ontem no Congresso com apoio do governo.
A proposta, criticada pelos Estados, cria um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Hoje, em nota, governadores disseram que a medida, se sancionada por Bolsonaro, causará um prejuízo imediato de R$ 17,2 bilhões na arrecadação do Nordeste.
Na transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente também citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo para compensar a perda de arrecadação dos Estados que decidirem zerar o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Essa proposta ainda precisa ser votada pelo Senado e pela Câmara, o que pode ocorrer na semana que vem.
