O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e liderança de organização criminosa.
A decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes foi acatada pela 1ª turma do Supremo. A pena levou em consideração a idade de Bolsonaro, que tem mais de 70 anos.
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O regime inicial será fechado. “Em resumo, 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção”, disse o relator Alexandre de Moraes.
É a primeira vez que um ex-chefe do Executivo brasileiro é condenado por tentativa de golpe de Estado.
Também foram condenados: Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
A decisão analisou a participação do chamado “núcleo central” nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e nas manifestações contra o resultado das eleições de 2022.
Além da prisão, Bolsonaro foi condenado a pagar 124 dias multa no valor de dois salários mínimos ao dia.
Outros réus
Além de Bolsonaro, foram atingidos pela decisão: Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
A ação analisou a participação do chamado “núcleo central” nos ataques que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e em manifestações contra o resultado das eleições de 2022.
A seguir, veja as penas de cada réu:
- Almir Garnier foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado. O ex-comandante da Marinha também foi condenado a 100 dias de multa no valor de um salário mínimo por dia;
Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado. O deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência também foi condenado a 50 dias de multa no valor de um salário mínimo por dia;
Anderson Torres foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado. O ex-ministro da Justiça também terá que pagar 100 dias-multa, com o valor de cada dia-multa fixado em um salário mínimo;
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional também foi condenado a 84 dias de multa no valor de um salário mínimo por dia;
Mauro Cid foi condenado a 2 anos em regime aberto. Os ministros do STF acolheram os benefícios acordados na delação premiada, que prevê restituição de bens e valores à Cid, além de ações contínuas para garantir a segurança do colaborador;
Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão. O regime inicial de cumprimento da pena será o fechado. O ex-ministro da Defesa também foi condenado a 84 dias de multa no valor de um salário mínimo por dia;
Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão, com início em regime fechado. O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil também foi condenado a 100 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia.
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
Produtor web
Gabriel Barros é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2018 no jornalismo capixaba. Em 2020, passou a integrar a equipe do jornal online Folha Vitória, em coberturas sobre o cotidiano das cidades do Estado, política e cultura.
