O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite de segunda-feira, 18, em Belo Horizonte (MG), que o combate à criminalidade no País não se faz com “heróis”, mas com as instituições. O ministro participou do seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo ele, a magistratura tem obrigação de inibir “excessos”.
As declarações foram dadas no momento em que Supremo é alvo de críticas de integrantes do Ministério Público por causa da decisão de fixar a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de caixa 2 que tenham sido cometidos em conexão com crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.
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“Não podemos criar ódios entre nós, mas excessos não serão admitidos. Canalhices e cretinices, como disse o (ministro do STF) Gilmar Mendes, não podem ser admitidas, e as senhoras e os senhores, os juízes, têm de impedir que excessos sejam cometidos. Porque somos os moderadores da sociedade. Nós é que temos que ser os prudentes”, afirmou Toffoli. “O que não pode haver é excesso ou heróis. Não é a ação de heróis que resolve. São as instituições”, acrescentou ele.
Toffoli, dirigindo-se aos juízes presentes, afirmou que, “ao aceitar ilação contra o STF, as senhoras e os senhores estarão se olhando no espelho e se derretendo”. Ao mesmo tempo em que rebatia as críticas, Toffoli, ao longo do discurso, afirmou sempre ter sido um defensor do Ministério Público e dos aprimoramentos feitos em sua estrutura.
‘Debate crítico’
Sem citar diretamente os autores dos ataques, o ministro disse ainda não ver problemas em críticas ao STF. “O debate crítico é próprio da democracia. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial, todavia, afrontar, agredir, agravar o Judiciário ou seus membros é atacar o estado democrático de direito”. Na semana passada, Toffoli anunciou a abertura de inquérito para apurar fake news e ofensas contra integrantes do STF. Conforme o ministro, “os heróis passam”.
Toffoli disse que no Brasil existe segurança jurídica. “Temos a melhor Justiça do mundo. Ninguém julga tantos processos como nós. E nós damos conta”, afirmou. “Não há democracia sem imprensa livre e Judiciário independente.”
Antes do início do seminário, cerca de 20 pessoas fizeram protesto contra o STF em frente ao hotel onde o encontro foi realizado. A manifestação partiu do Movimento Vem pra Rua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
