Em meio à crise que afeta a Câmara da Serra, o presidente interino da Casa, William Miranda (União), exonerou o diretor-geral, o procurador-geral e 60 assessores ligados aos gabinetes dos quatro vereadores afastados por determinação da Justiça.
As exonerações dos servidores que ocupavam cargos de confiança – 15 em cada um dos quatro gabinetes – passaram a valer a partir desta segunda-feira (10), embora tenham sido publicadas na semana passada no Diário Oficial do Legislativo.
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Já Renan Ferreira Filho, que ocupava o cargo de diretor-geral, e Anderson Litig, que era o procurador-geral da Casa, deixaram os postos na segunda-feira passada (03). Eles tinham sido nomeados pelo presidente afastado Saulinho (PDT).
Para o lugar de Renan foi indicado Danilo Mattos, que já atuava no gabinete de Miranda. E, para a procuradoria-geral, entrou Renato Gasparini.
Afastamento
Em setembro, após aceitar denúncia do Ministério Público do Estado, o juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 2ª Vara Criminal da Serra, determinou o afastamento imediato de Saulinho, Cleber Serrinha (MDB), Teilton Valim (PDT) e Wellington Alemão (Rede).
Eles foram acusados de corrupção passiva, por terem supostamente recebido propina para a aprovação de um projeto de lei.
A decisão afastou os parlamentares, sem prejuízo do salário – ou seja, eles continuam recebendo –, mas não fez referência aos assessores de cada parlamentar.
No final de outubro, a defesa que representa os suplentes de vereadores da Serra Thiago Peixoto (Psol), Marcelo Leal (MDB) e Willian da Elétrica (PDT) apresentou uma notícia-crime contra Miranda ao Ministério Público Estadual, conforme noticiado pela coluna.
Na representação, a defesa alega que a decisão judicial para afastar os vereadores titulares do cargo não estaria sendo totalmente cumprida, porque os gabinetes dos afastados funcionavam plenamente por meio dos servidores comissionados.
Os suplentes também acionaram a Justiça para assumir as cadeiras dos titulares afastados. Chegaram a obter uma liminar favorável, mas a decisão foi derrubada antes da posse, logo após a Câmara recorrer ao Tribunal de Justiça.
Procurado pela coluna De Olho no Poder, Miranda informou que seguiu o parecer da Procuradoria para decidir pelas exonerações. “Eu pedi um parecer para a Procuradoria da Câmara e o parecer sugeriu o afastamento dos assessores dos vereadores afastados e assim eu fiz”, disse o presidente.
Questionado se teria sido notificado pelo MPES para exonerar os assessores, Miranda negou. “O Ministério Público não fez nenhum movimento. Eu solicitei o parecer da Procuradoria para resguardar os direitos da Câmara. E o parecer disse que era mais prudente o afastamento”.
Embora nas falas use o termo “afastamento”, Miranda disse que todos os 15 assessores de cada um dos quatro gabinetes foram exonerados. A coluna pediu o parecer, mas o presidente informou que o documento era sigiloso e que não poderia repassá-lo.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
