Assim como tem acontecido no Legislativo municipal de cidades do interior do Estado e da Grande Vitória, a Câmara Municipal de Vila Velha também pode apresentar projeto visando ao aumento no número de vereadores na Casa.
Isso porque, o próprio presidente da Câmara, Bruni Lorenzutti (Podemos), admitiu, nesta quinta-feira (11), ter sido aberta discussão para tratar sobre a possível criação de mais vagas para vereador de Vila Velha a partir das eleições de 2024, com início do mandato na legislatura iniciada em 2025.
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Apesar de confirmar que o tema tem sido assunto entre os parlamentares, Lorenzutti nega que qualquer projeto nesse sentido tenha sido protocolado até o momento.
“Não há projeto. Essa discussão ainda está sendo iniciada. A Câmara tem o dever de fazer essa fixação do número de vagas de uma legislatura para a outra. Essa fixação pode ocorrer de forma a manter o número atual de vereadores ou de aumentar, porque Vila Velha é uma cidade de mais de 500 mil habitantes, e Constituição estabelece que cidades desse porte podem ter até 25 parlamentares”, disse Lorenzutti.
Hoje, a Câmara de Vila Velha conta com 17 parlamentares em seu quadro. Para Lorenzutti, o hipotético aumento no número de cadeiras na Casa tende a garantir melhor prestação de serviços à população do município.
“Como disse, ainda estamos discutindo o assunto. Podemos manter os 17, ou aumentar para a 21 ou 25. Estamos discutindo. Ainda não é nada certo. Mas há pontos positivos no aumento no número de vereadores, pois aumenta a representatividade e o poder de fiscalização”, frisa o parlamentar.
Vereadores aprovaram aumento de mais de 100% nos próprios salários no ano passado
Se o aumento no número vereadores ainda é discussão na Casa, o reajuste dos salários dos parlamentares visando à legislatura que começa em 2025 é uma realidade.
Em dezembro do ano passado, a Câmara aprovou, em uma votação relâmpago, um projeto de lei que reajusta o salário dos vereadores da cidade em 104%, a partir de janeiro de 2025.
A matéria foi de autoria da Mesa Diretora da Casa, e, na ocasião, recebeu voto favorável de 15 dos 17 parlamentares que compõem o Legislativo canela-verde.
Dessa forma, os vencimentos dos vereadores na próxima legislatitura saem dos atuais R$ 7.430,00 para R$ 15.193,35, o que representa mais que o dobro do que é recebido atualmente pelos parlamentares. O impacto nos cofres públicos pode ser de mais de R$ 3 milhões por ano.
