O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Câmara está debruçada entre pautas urgentes de combate à pandemia de covid-19 e de defesa da democracia. O parlamentar afirmou, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que apesar da dificuldade de pautas criadas pela disseminação do novo coronavírus, o Congresso está atento à defesa da democracia e ao Estado Democrático de Direito.
O parlamentar disse que a Câmara, a princípio, fez um “pacto” de duas semanas para votar apenas projetos relacionados à pandemia, mas que a discussão da nova lei do Estado Democrático Direito é prioritária para a Casa. Ele prometeu que defenderá nesta quinta-feira em reunião de líderes que a urgência do tema seja pautada ainda na próxima semana, quando, segundo ele, a Câmara deverá adotar uma votação “mista” de projetos.
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Para Lira, é importante o Congresso se posicionar sobre o tema para que “não caia no vácuo de deixar com que a supressão de partes da Lei de Segurança Nacional deixem a defesa do Estado Democrático de Direito solto”. E continuou: “Tenho plena certeza e tenho consciência do trabalho que está sendo bem conduzido na Câmara dos Deputados”. Lira reforçou que, apesar da necessidade de tratar de pautas da pandemia, o Legislativo está “atento e focado” na defesa da democracia.
Pelo Twitter, Lira destacou: “há uma vontade expressa na Câmara dos Deputados em pautar e votar a nova lei do Estado Democrático de Direito. Há um grupo na Casa discutindo o assunto com estudos para embasar as alterações necessárias”. “Na próxima quinta-feira, vou sugerir aos líderes que possamos pautar a urgência para votação do projeto que tramita na Câmara dos Deputados”.
Lira participou nesta manhã de evento promovido pelo IBCCRIM para discutir a Lei de Segurança Nacional, promulgada em 1983, e sua aplicação após a Constituição de 1988. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Barroso também participaram do debate.
