Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o anúncio do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve sair entre o fim desta semana e o início da próxima. “É provável que saia esta semana. Pode ser que não saia. Vamos aguardar. Ou final desta semana ou início da semana que vem sai”, disse o ministro ao deixar uma entrevista na coletiva na sede da Polícia Federal em Brasília. A Suprema Corte tem uma de suas 11 cadeiras vagas há oito meses, desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa se aposentou em agosto do ano passado.
Questionado sobre os motivos da demora na escolha do novo magistrado, o ministro disse que “não há um prazo” e que o governo ainda está avaliando. Quanto ao critério de escolha, Cardozo disse que será indicado aquele candidato que tiver “melhor currículo, melhor nome, (e que seja) a pessoa ideal para exercício daquele cargo”, disse.
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Cardozo é um dos consultores da presidente Dilma Rousseff para indicações no Judiciário, além do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e do advogado e ex-deputado pelo PT Sigmaringa Seixas. A presidente deu início às consultas para escolha do substituto de Barbosa entre o fim de fevereiro e o início de março, mas interrompeu o processo de indicação devido à chegada no STF da lista de parlamentares e autoridades investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, o que criou um clima político ruim para a indicação já que estão entre os investigados os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Antes de assumir a vaga no STF, o nome indicado por Dilma deve ser aprovado pelo Senado.
Questionado sobre as dificuldades em escolher um nome para a vaga de Barbosa, Cardozo disse que “tem gente demais”. Entre a lista de candidatos figuram pelo menos três nomes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados e acadêmicos, entre eles o tributarista Heleno Torres, os professores Luiz Fachin e Clèmerson Clève. Além desses, está o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, e os ministros do STJ: Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves.
Cardozo esteve reunido hoje com Lewandowski na presidência do STF por quase uma hora. O ministro da Justiça chegou ao Tribunal pouco depois de Salomão ter conversado com o presidente da Suprema Corte. Na saída, Cardozo negou, contudo, que eles tenham tratado da indicação do novo magistrado.
Soma-se a isso o cenário político enfraquecido já que os presidentes da Câmara e do Senado buscam ser ouvidos na hora da indicação ao STF. No caso do Senado, um nome que desagrade à casa poderá resultar na desaprovação do indicado. Já na Câmara está tramitando um projeto de Emenda à Constituição que pode elevar a idade teto para aposentadoria dos ministros do Supremo de 70 para 75 anos, diminuindo o número de ministros que a presidente poderá indicar até o fim de seu mandato.
