A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo contra o senador Sergio Moro após viralizar nas redes vídeo em que o parlamentar, durante uma brincadeira de ‘cadeia’ em uma festa junina, fala em ‘comprar um habeas corpus’ do ministro Gilmar Mendes.
A ministra vai analisar a acusação e eventualmente pedir para que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, inclua o caso em pauta, para que o plenário da Corte máxima decida se coloca ou não o ex-juiz da Operação Lava Jato no banco dos réus por calúnia.
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Na denúncia apresentada ao STF na tarde da última segunda-feira (17), Lindôra narra que Moro, “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa”.
“Segundo restou apurado, durante um evento realizado em dia, hora e local não sabidos, diante de um grupo de diversas pessoas, Sergio Moro, ciente da inveracidade de suas palavras, afirmou que: “Não, isso é fiança, instituto … pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, acusando falsamente a vítima de, em razão de sua função jurisdicional, negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”, registrou a peça.
Ainda de acordo com a vice-procuradora-geral da República, “ao atribuir falsamente a prática de crime” a Gilmar, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra” do ministro do STF, “tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
Lindôra lista ainda duas agravantes da conduta atribuída a Moro: o fato de a “manifestação caluniosa” ter sido dirigida a um agente público com mais de 60 anos; e o fato de o senador ter emitido a declaração em público “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa”.
Moro reagiu à acusação. Chamou a denúncia de “absurda” e de “relâmpago”, afirmando que não foi ouvido pela PGR antes da peça ser oferecida ao STF.
O senador diz ter “divergências sérias” com Gilmar Mendes, mas que “nunca o acusou de crimes”.
O parlamentar destacou que “ainda que possa ser considerada infeliz” sua declaração “não contém acusação’ contra ministro do STF, ressaltando que a mesma se deu durante uma brincadeira de festa junina. Segundo Moro, o “culpado” pela ofensa a Gilmar Mendes é quem “editou e divulgou trechos do vídeo com malícia”.
