O governador Renato Casagrande (PSB) publicou em suas redes sociais seu posicionamento com relação à PEC da Blindagem – proposta que aumenta o foro privilegiado de políticos e condiciona a investigação e a prisão de congressistas ao aval do Parlamento.
“Hoje, o Brasil se une contra privilégios e injustiças. Não à impunidade, não à blindagem”, escreveu o governador na tarde deste domingo (21).
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Estão marcadas para hoje manifestações, em todo o País, contra a PEC que já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora passará pelo crivo do Senado. No Estado, o ato está marcado para as 15h, em frente a Assembleia Legislativa.
O texto muda alguns artigos da Constituição, estende o foro privilegiado para presidentes de partidos com representação no Congresso e também dificulta a investigação e prisão de deputados e senadores.
Pelo texto da proposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá abrir uma ação penal contra um deputado ou senador, após aval do Parlamento.
A prisão em flagrante em caso de crime inafiançável, como o tráfico de drogas por exemplo, também só poderá acontecer com autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado. E a votação para decidir sobre isso é sigilosa.
Posição da bancada federal capixaba
Entre os deputados federais do Estado, sete votaram a favor e três deram voto contrário à PEC da Blindagem nos dois turnos de tramitação da Câmara.
Votaram a favor da PEC da Blindagem:
- Amaro Neto (Republicanos)
- Dr. Victor Linhalis (Podemos)
- Messias Donato (Republicanos)
- Paulo Folletto (PSB)
- Gilvan da Federal (PL)
- Evair de Melo (PP)
- Da Vitória (PP)
Votaram contra a PEC da Blindagem:
- Gilson Daniel (Podemos)
- Helder Salomão (PT)
- Jack Rocha (PT)
Já entre os senadores, o placar é de 2×1 contra a proposta. Ouvidos pela coluna De Olho no Poder, os senadores Fabiano Contarato (PT) e Magno Malta (PL) se posicionaram de forma contrária. Já Marcos do Val (Podemos) disse ser a favor da PEC da Blindagem.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
