Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil

Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio.

A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

De acordo com o governo federal, o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Desde o fim do ano passado, em meio a uma onda de assassinatos brutais de mulheres, Lula tem cobrado publicamente ações mais contundentes para frear a violência.

Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica ao longo dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

No Espírito Santo, os casos de violência doméstica tiveram um aumento de cerca de 10% no ano passado. Foram mais de 26 mil boletins de ocorrência. Quase 1.600 foram casos de estupro.

Por outro lado, os feminicídios tiveram uma ligeira redução no estado: 39 mulheres foram assassinadas por motivos relacionados ao gênero no Estado em 2024. Já em 2025, o dado é de 34 feminicídios.

No Brasil, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios em 2024. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.

Em 2025, o Brasil registrou, até o início de dezembro, mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres. Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina.

É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.