Numa eleição tranquila e sem surpresas com relação ao que a coluna De Olho no Poder já havia noticiado, o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti foi eleito na tarde de terça-feira (21) para presidir o Tribunal de Contas (TCES) pelos próximos dois anos.
Ele recebeu seis dos sete votos possíveis na disputa – apenas o conselheiro Rodrigo Coelho, por estar ausente em uma viagem a São Paulo, não votou. Além de Ciciliotti, outros conselheiros foram eleitos para o corpo diretivo do Tribunal, que ficou assim:
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- Presidente: Luiz Carlos Ciciliotti
- Vice-presidente: Davi Diniz
- Corregedor: Domingos Taufner
- Ouvidor: Carlos Ranna
- Diretor da Escola de Contas: Rodrigo Chamoun
A posse será em 15 de dezembro, mas Ciciliotti já antecipou algumas medidas que pretende adotar. A princípio, ele quer implementar em 2026 um Plano Anual de Controle Externo (Pace) – que é a diretriz de tudo que o Tribunal irá fiscalizar, a espinha dorsal da Corte – alinhado com a sociedade.
O presidente eleito anunciou que no mês que vem o TCES vai abrir uma consulta pública para que a população possa opinar e votar em quais áreas quer a atuação de fiscalização do Tribunal.
Os “problemas públicos” serão elencados em quatro áreas temáticas – Políticas Sociais, Gestão Pública e Governança, Infraestrutura e Desenvolvimento e também Meio Ambiente e Saneamento – e também haverá uma pergunta aberta para indicação livre.
“Agora em novembro, nós vamos colocar uma consulta pública para construir o Plano Anual de Controle Externo. A sociedade vai poder participar para dizer o que acha importante a gente fiscalizar, para que, realmente, as políticas públicas aconteçam em benefício da população”, disse Ciciliotti em coletiva de imprensa após a eleição.
Até dezembro, também será constituída a comissão de transição, para que Ciciliotti tome pé dos projetos em andamento e o que terá de dar prosseguimento. Como sua eleição foi apoiada pelo atual presidente, Domingos Taufner, a tendência é que Ciciliotti conclua o planejamento já elaborado.
“Nós temos um planejamento em curso. Vamos fazer a comissão de transição, ter a fase de transição e, evidentemente, vamos verificar quais projetos estão em andamento, o que ainda tem para concluir, e a partir de janeiro vamos começar a tocar os nossos projetos”, disse o conselheiro.
Sem reeleição
Já com relação à parte política da gestão, Ciciliotti se comprometeu a não disputar a reeleição daqui a dois anos. Não porque não possa. O Regimento Interno do TCES permite uma reeleição, porém, Ciciliotti garantiu que não irá pleiteá-la.
“Não. Eu tenho isso comigo. Acho que deve dar oportunidade para que a gente faça um processo de transição normalmente”, disse Ciciliotti.
O conselheiro fez referência ao fato de que em agosto de 2029 se aposenta compulsoriamente, logo que completar 75 anos de idade. Se fosse reeleito, teria que deixar a presidência antes de completar o segundo mandato.
Aliás, o fato de não ter outra chance de presidir a Corte por um período completo teria sido o principal motivo de Ciciliotti ter conquistado apoio unânime à sua candidatura – inclusive de Rodrigo Coelho, segundo ele.
Ciciliotti disse que Coelho só não participou da eleição por ter um compromisso em São Paulo agendado anteriormente, mas que lhe prestou apoio. “Inclusive ele esteve comigo, conversou, falou que torcia muito para a minha eleição”.
O conselheiro negou, porém, que sua decisão de não ir para a reeleição tenha feito parte das negociações de apoio ao seu nome e de um possível acordo para 2027. “Não, não foi nada pactuado (…) Cada eleição é uma eleição”.
Relação partidária? “Zero”
Antes de ser conselheiro, Ciciliotti foi presidente estadual do PSB, partido do governador Renato Casagrande, e também atuou como chefe da Casa Civil do governo do Estado. Embora tenha sido eleito pela Assembleia em 2019, ele era o nome defendido por Casagrande para o Tribunal de Contas.
Questionado sobre como seria a relação com o governo, após tomar posse como presidente, ele respondeu: “De forma republicana e respeitosa. É o que já vem fazendo e vamos continuar”, disse Ciciliotti.
Uma das funções do Tribunal é analisar as contas dos gestores do Estado.
Perguntado ainda sobre o trato com os políticos capixabas, ele negou qualquer relação político-partidária. “Aqui nós somos da política. Nós viemos da política. Evidentemente que nós somos procurados por políticos também. Mas, a nossa relação é isenta de qualquer processo partidário”.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
