Na próxima terça-feira (21), os sete conselheiros que formam o pleno do Tribunal de Contas se reunirão em sessão para uma votação interna. Eles irão escolher a Mesa Diretora, ou seja, quem irá comandar a Corte pelo próximo biênio (2026-2027).
Embora o escrutínio seja secreto, o nome do próximo presidente do Tribunal de Contas já é conhecido nos bastidores: o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti deve ser eleito em chapa única, com expectativa de unanimidade.
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Atual vice-presidente da Corte, Ciciliotti é membro do Tribunal desde 2019. É o segundo mais novo em “tempos de casa”, perdendo para o conselheiro Davi Diniz – que foi o último a ingressar na Corte, em março de 2024. Davi, por sua vez, é cotado para o posto da vice-presidência.
Nos bastidores, há consenso sobre o nome dos dois, o que aponta para um cenário bastante diferente do da última eleição do Tribunal.
Fim da tradição
Assim como era no Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal de Contas também seguia uma tradição para eleger seus presidentes. Num acordo de cavalheiros, era feito um rodízio com a escolha do membro mais antigo da Corte que ainda não tinha presidido. O Regimento Interno permite uma reeleição.
Na eleição passada, em 2023, pela tradição, seria a vez do conselheiro Rodrigo Coelho presidir o Tribunal. Ele era o mais antigo da Corte que ainda não tinha tido a oportunidade de presidir.
Mas, por uma série de razões, ele não conseguiu reunir o apoio da maioria dos pares.
Um dos motivos teria sido o imbróglio causado pela aplicação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Educação, que era tocado por Coelho e teria gerado desgastes entre prefeitos e o Tribunal de Contas.
Nesse cenário, o conselheiro Domingos Taufner, que já tinha presidido o TCES por dois mandatos, entrou na disputa, colocando fim à tradição do rodízio.
Taufner foi eleito com um voto de diferença (4×3), numa disputa tensa e acirrada contra Coelho. A eleição, que contou ainda com indiretas e abandono da sessão em meio a discursos acalorados, expôs o que era tratado apenas nos bastidores: um racha no colegiado.
Acordo e idade ajudaram na construção
Taufner, agora, poderia ser candidato à reeleição, uma vez que o Regimento Interno do Tribunal de Contas autoriza. Mas, segundo a coluna apurou, ele já teria comunicado internamente que não iria concorrer. O motivo teria sido consolidado, porém, há dois anos.
Nos bastidores, a construção do consenso em torno do nome de Ciciliotti teria iniciado durante a eleição passada, num suposto acordo entre Taufner e Ciciliotti.
Segundo um conselheiro contou à coluna De Olho no Poder, Ciciliotti teria apoiado Taufner em 2023 sob a condição de que o atual presidente não disputasse a reeleição e o apoiasse agora, em 2025.
“Na época, Ciciliotti sugeriu isso e Taufner concordou. Taufner já teve três mandatos na presidência, não tem sentido ele ir para um quarto e impedir o Ciciliotti de ter um mandato completo. Isso foi resolvido lá atrás”, disse um dos conselheiros.
O possível impedimento tem a ver com a idade de Ciciliotti – o que também teria contribuído para a consolidação do seu nome. Se o conselheiro não for presidente agora, não será mais. Ao menos não pelo período integral de dois anos.
A próxima eleição para presidente da Corte será em 2027, com mandato de 2028 a 2029. Ocorre que Ciciliotti completará 75 anos em agosto de 2029 – idade limite para permanecer no Tribunal. Ao atingir essa idade, será aposentado compulsoriamente e, caso esteja na presidência, deixará o cargo antes de concluir o mandato.
Além da combinação com Taufner, Ciciliotti também teria se articulado com os demais membros do TCES, que não teriam apresentado objeção. Um outro ponto levado em consideração é que, depois de 2023, seria importante para o Tribunal construir uma eleição consensual para demonstrar união e pacificação na Corte.
O comando
Além de Ciciliotti na presidência e Davi Diniz como vice, a eleição deve confirmar Taufner na Corregedoria – já que o atual corregedor, conselheiro Sérgio Aboudib, já está em seu segundo mandato consecutivo – e reeleger Carlos Ranna como ouvidor e Rodrigo Chamoun como diretor da Escola de Contas.
As previsões para 2027
Já para 2027, ninguém revela se haverá um acordo para definir o futuro presidente. Nada impede que Ciciliotti tente a reeleição, ainda que – se reeleito – tenha que deixar o mandato sem concluí-lo.
Porém, há um pleito nos bastidores da Corte para que se volte com a tradição de escolher o conselheiro mais antigo. Se voltar, o conselheiro Coelho volta a ser favorito para a presidência. Há também quem repudie a escolha por rodízio de antiguidade:
“É zero a chance de se voltar à tradição. O Tribunal não é churrascaria ou pizzaria para ter rodízio. Eleição é voto. Quem tem voto, preside. Quem não tem voto, não preside”, disse um conselheiro à coluna.
Em comum
A dupla que irá comandar o TCES como presidente e vice – caso seja confirmada na eleição – tem alguns pontos em comum.
Ciciliotti e Davi Diniz foram eleitos conselheiros durante a gestão do governador Renato Casagrande (PSB). Aliás, não é errado dizer que os dois foram emplacados pelo governador, embora eleitos pela Assembleia Legislativa.
Os dois já comandaram a Casa Civil do governo do Estado e faziam parte da cúpula do Palácio Anchieta – Ciciliotti era, inclusive, presidente estadual do PSB, partido de Casagrande.
Eles também são os mais novos membros da Corte de Contas – Ciciliotti entrou em 2019 e Diniz no ano passado.
A sessão para eleger o novo comando do TCES está marcada para iniciar às 14 horas.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
