O governador Renato Casagrande (PSB) é contra o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidentes da República. Segundo ele, um mandato único de cinco anos para o Poder Executivo “é pouco tempo” para desenvolver “programas estruturantes”.
“Faço a defesa do jeito que é hoje. Acho que cinco anos, para quem é do Executivo, é pouco tempo. Eu tive uma experiência: governei por quatro anos, perdi a reeleição em 2014, não tive a oportunidade de continuar. Retornei em 2019 e tive a oportunidade de continuar. Com oito anos você consegue amadurecer e executar programas mais estruturantes no Estado e deixar um plano para que outros governantes possam vir e executar”, disse Casagrande à revista Exame, em entrevista transmitida ao vivo na última sexta-feira (13).
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No último dia 21, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para os chefes do Poder Executivo. Além disso, aumenta o mandato de quatro para cinco anos e unifica as eleições municipais e gerais a partir de 2034.
Pela PEC, os parlamentares – inclusive os senadores – também teriam um mandato de cinco anos, mas, sobre eles, não recairia a proibição de reeleição. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados.
Além de se posicionar de forma contrária, o governador também deu, durante a entrevista, uma alfinetada no Congresso, ao sugerir que seria importante discutir a limitação de mandatos no Parlamento também.
Acho que ficar discutindo tempo de mandato para o Poder Executivo, diferente do que é hoje, não é um assunto importante para o Brasil. Seria importante discutir, por exemplo, a limitação de mandatos para o Parlamento também. Alguns países estabelecem dois ou três mandatos. Se você foi deputado federal por duas ou três vezes, agora ou vai ser senador, ou estadual, ou presidente da República ou governador. Acho que tem aí uma necessidade de fazer outras mudanças no Legislativo e menos no Executivo”, disse Casagrande.
A reeleição para os chefes do Executivo passou a valer em 1997, também por meio de uma PEC. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tivesse um segundo mandato consecutivo.
“Governo está encurralado”
Num outro momento da entrevista, o governador foi questionado sobre os projetos do governo federal que aumentam impostos para incrementar a arrecadação. Casagrande disse ser contrário e avaliou que o governo Lula – do qual o PSB faz parte na vice-presidência da República – precisa unificar a comunicação para sofrer menos desgastes.
“O governo federal precisa se apresentar de forma mais unitária com relação aos temas. Veja que, do final do ano passado para cá, o governo tem sofrido desgastes muitas vezes por falta de uma comunicação mais unitária. Foi assim com relação ao PIX, ao INSS e no dia que apresentou cortes de R$ 33 bilhões, apresentou o assunto do IOF”, disse.
Casagrande também citou que o Congresso é um ambiente desfavorável ao governo, que estaria “encurralado” e pressionado pelas emendas parlamentares.
“O Congresso avançou sobre o Orçamento do governo, que hoje está espremido. Tem um deficit fiscal anual, convive com juros altos que consomem boa parte do seu orçamento (…) O governo vive pressionado pelas emendas dos parlamentares, que controlam 50% do seu orçamento discricionário. Então, o governo tem um ambiente político desfavorável no Congresso. Não tem ninguém que queira abrir mão das conquistas e dos privilégios, na hora de discutir supersalários, o Congresso não tem unidade para votar. Na hora de discutir redução de emendas, o Congresso também não aceita discutir. Então, o governo está encurralado”, avaliou Casagrande.
O governador disse que o governo federal não deve cortar despesas com os programas sociais, mas sugeriu uma qualificação do cadastro:
“O governo não vai cortar despesa de programas sociais – eu também não cortaria. Eu poderia melhorar a qualificação do cadastro, pode ter gente recebendo sem estar, de fato, precisando. O governo pode qualificar os critérios, estabelecer políticas para o futuro, como o não crescimento desses programas. O governo está encurralado e encurralado vai fazer disputa política. O resultado desse debate eu ainda não sei, se depender do Congresso é desfavorável ao Presidente”.
“Não tem um vice melhor”
Ao ser questionado sobre a continuidade da parceria entre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente Lula (PT) para o ano que vem, numa eventual candidatura à reeleição, Casagrande sinalizou apoio.
Casagrande é secretário-geral nacional do PSB e participou do último congresso – no início do mês – que empossou o prefeito do Recife, João Campos, como presidente nacional da legenda. Nos bastidores, havia a especulação de que Alckmin poderia voltar a disputar o governo de São Paulo.
“Acho que não tem, para o presidente Lula, um vice melhor que o vice-presidente Alckmin. Por quê? Porque ele amplia. Eu não acredito que nenhum partido do campo conservador vai fazer uma coligação formal com o presidente Lula – essa é a minha avaliação pessoal. O PSB defende que Alckmin continue na posição. Se Alckmin for cumprir algum papel nessa eleição, será o papel nacional, mais uma vez”, disse Casagrande.
O governador também falou sobre política local e que sua principal tarefa será a de unificar o seu grupo em torno de uma única candidatura à sucessão.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
