A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), Marise Chamberlain, responde a um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido a mensagens enviadas em um grupo de Whatsapp com magistrados do Espírito Santo.
Segundo a reclamação apresentada por desembargadores do tribunal, Chamberlain estaria “mantendo comportamento inadequado em grupo de WhatsApp associativo” (o Anamatra-17), compartilhando vídeos de “extremistas políticos” e conteúdo depreciativo contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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À reportagem, a defesa disse que “a magistrada sempre agiu de forma imparcial e isenta, com respeito incondicional aos valores democráticos”.
Conforme o documento, a vice utilizava linguagem intimidatória e agressiva contra os magistrados do grupo, “demonstrando comportamento incompatível com a magistratura” e falta de comprometimento com a “imparcialidade judicial”.
Os desembargadores afirmam que a magistrada “nas redes sociais, não se preocupa em reproduzir publicações de idolatria e apologia aos atos e atores do movimento da extrema-direita que graça no país, instigando, ainda que de maneira subliminar, os cidadãos contra o Estado Democrático de Direito e seus respectivos mecanismos de exercício da cidadania”.
Tendo em vista a ordem natural de sucessão à presidência do TRT-17, que levaria Chamberlain ao comando da corte, os reclamantes argumentam que as atitudes “antiéticas” da desembargadora são incompatíveis com o cargo.
Devido aos “potenciais riscos à administração judicial” que os desembargadores alegam que a eleição da magistrada poderia representar, eles pediram ao CNJ o afastamento liminar dela, ou ao menos de cargos diretivos.
Ao final do processo, também solicitam a aposentadoria compulsória de Chamberlain ou sua vedação permanente de ocupação de cargos de direção.
Apesar de reconhecer a “gravidade” do que foi narrado, o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, negou a liminar para afastar a vice-presidente do cargo e deu 15 dias para que ela se manifeste. A decisão foi assinada no último dia 8.
O que diz a defesa de Chamberlain
O advogado de Marise Chamberlain, Ludgero Liberato, disse que “apresentará defesa escrita, nos autos, demonstrando que a magistrada sempre agiu de forma imparcial e isenta, com respeito incondicional aos valores democráticos”.
Também pontuou “que o pedido para que a desembargadora seja impedida de disputar a presidência do TRT, formulado há mais de um ano da data da eleição, carece de fundamento jurídico e revela verdadeira tentativa de interferência na autonomia do Tribunal Regional do Trabalho a quem competirá, no momento adequado, eleger seus integrantes”.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
