Tudo vai depender da votação que ocorre neste sábado, no Senado Federal. Sim, é sábado, pós-feriado, e dia sessão extraordinária na Casa. Os parlamentares se reúnem para votar o pacote de ajuda a estados e municípios por causa da pandemia. A Câmara já tinha aprovado projeto de socorro de 88 bilhões para repor as perdas com arrecadação de ICMS e ISS. Pauta-bomba para o governo federal, que sinalizou que não iria aprovar a matéria. Como o impasse, Paulo Guedes e Davi Alcolumbre sentaram para conversar.
Contrapartida
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Resultado: o valor do pacote passou para 120 bilhões, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. Mas, com uma contrapartida sugerida por Alcolumbre e defendida pelo governo: a proibição do aumento dos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses.
Divisão
O novo texto prevê repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios em quatro parcelas mensais neste ano. As verbas serão transferidas de acordo com as perdas de ICMS e ISS e o número de habitantes. O Espírito Santo pode receber R$ 1.073.921.982,2. O projeto prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União, além de permitir a renegociação de dívidas com bancos públicos e organismos internacionais.
Emendas
A nova versão do pacote de auxílio foi entregue aos senadores de forma eletrônica pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na última quinta-feira. E vai ter emenda de parlamentares capixabas. Fabiano Contarato (Rede) quer proibir que trabalhadores da área da saúde e da segurança pública tenham suas remunerações reduzidas ou tenham o congelamento de reajustes durante períodos de calamidade pública.
Emendas II
Já a senadora Rose de Freitas propôs 10 emendas. A parlamentar capixaba também quer preservar a possível suspensão do reajuste dos vencimentos de algumas categorias; defende o prazo de reescalonamento de até 5 anos para que estados, municípios e Distrito Federal paguem suas dívidas contraídas junto aos bancos oficiais; torna crime de responsabilidade fiscal a não prestação de contas, em até 60 dias após o termino do estado de calamidade pública, dos recursos repassados pela União; dentre outras propostas.
Comércio
Neste sábado, o governador Renato Casagrande atualizou a matriz de risco no Estado e anunciou que o comércio fica fechado por mais uma semana. Ele disse, em coletiva de imprensa, que o índice de ocupação de UTIs é de 68% no Estado atualmente e a liberação do comércio só deve acontecer quando esse índice estiver abaixo dos 50%. Casagrande também estuda fazer rodízio de atividades, ou seja, determinar o fechamento de indústria ou serviços, por exemplo, e liberar comércio.
Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima segunda-feira a PEC do “Orçamento de Guerra”. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. Tudo indica que vem mais alterações aí: no que depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a exigência de manutenção dos empregos por parte das empresas para a compra de títulos de crédito pelo Banco Central vai cair.
