PDT ganha um round na briga pelo mandato do deputado Marcelo Santos

O deputado estadual Marcelo Santos (Podemos) sofreu uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última quinta-feira (28). Na mesma sessão em que foram arquivadas as ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o TSE também decidiu, por unanimidade, que o deputado não teve uma justa causa para se desfiliar do PDT e ingressar no Podemos.

A decisão é oposta a da Justiça Eleitoral capixaba – que deu como procedente o pedido na ação de declaração de justa causa para desfiliação – e vai servir de base para o processo que o PDT move no TRE para tomar o mandato do deputado por infidelidade partidária. Para entender essa briga que deve ir parar no STF, é preciso voltar no tempo.

Em abril de 2018, durante a janela partidária, Marcelo Santos decidiu deixar o MDB, partido em que foi filiado por quase 10 anos, para voltar à legenda onde iniciou sua carreira política, o PDT.

À época, antes da abertura da janela partidária, o MDB contava com sete deputados, era a maior bancada da Assembleia e também a mais pesada. Não conseguiria abrigar tantos candidatos, com mandatos, rumo à reeleição. Foi debaixo de pressão para encontrar um novo abrigo partidário para as eleições que Marcelo assinou sua ficha de filiação no partido presidido por Sergio Vidigal, atual prefeito da Serra. Posou para fotos, falou da felicidade de ter voltado ao seu antigo partido e fez planos.

Lua de mel durou pouco

Marcelo foi para o PDT com um acordo de ser o candidato da sigla na disputa à Prefeitura de Cariacica em 2020. Casagrande foi eleito governador, estava formando sua equipe e Marcelo foi convidado para ser secretário de Esporte no novo governo. Tudo seguia bem até o deputado Luiz Durão (PDT) ser preso, em janeiro de 2019, acusado de estupro – ele foi inocentado pela Justiça.

Durão era o 1º suplente do PDT e assumiria a vaga na Assembleia caso Marcelo virasse secretário. Embora o governador não tivesse retirado, publicamente, o convite a Marcelo, pesava sobre ele o inconveniente de deixar sua cadeira na Assembleia vaga, naquele momento, para um suplente que estava preso. Marcelo, então, acabou recuando do projeto de virar secretário. Foi aí que a relação entre o PDT e o deputado começou a azedar.

Marcelo não teria digerido bem ter de abrir mão da secretaria no governo por causa de Durão, que era vice-presidente estadual do partido e amigo pessoal de Vidigal. O desgaste interno foi aumentando até que Marcelo foi destituído da presidência do PDT de Cariacica e já não se sabia mais se teria a legenda para disputar a prefeitura, em 2020 – à época, o PDT explicou que a mudança no comando da sigla em Cariacica foi necessária porque Marcelo não estaria trabalhando para formar a chapa de vereadores para as eleições, o que o deputado nega.

Jogada de risco

Divulgação / Instagram

Marcelo começou a se aproximar do Podemos, tendo o presidente estadual da sigla, Gilson Daniel, lhe dado garantias de que poderia disputar a Prefeitura de Cariacica pelo partido. O deputado, então, entrou com uma ação no TRE alegando grave discriminação no PDT para ter a autorização de deixar a legenda sem perder a cadeira – uma vez que o mandato é do partido.

Porém, chegou abril e o prazo final de filiações partidárias para quem fosse concorrer às eleições de outubro de 2020. Mesmo sem ter nenhuma decisão por parte da Justiça Eleitoral, Marcelo se filiou ao Podemos.

Após a filiação, o TRE julgou a ação com decisão favorável para Marcelo, mas o PDT recorreu ao TSE e entrou com outra ação, na Justiça Eleitoral capixaba, pedindo o mandato de Marcelo. Esse processo foi sobrestado (suspenso) até que o recurso do PDT no TSE fosse julgado, o que ocorreu na noite de quinta-feira (28) com resultado desfavorável ao deputado.

Longe do fim

A defesa de Marcelo Santos vai recorrer. O acórdão do julgamento ainda não foi publicado e, com o acórdão em mãos, os advogados vão alegar cerceamento do direito da defesa de fazer a sustentação oral do deputado durante o julgamento do processo, que ocorreu no plenário virtual. Ainda não foi decidido se o recurso será impetrado no TSE ou no STF.

Já a defesa do PDT nacional – que é o autor do recurso que pede o mandato – também vai aguardar o acórdão. Com a decisão do TSE em mãos, que favorece a tese do partido, o PDT vai pressionar para que a ação que cobra o mandato de Marcelo prossiga e seja célere. Se vencer e Marcelo perder o mandato, quem assume a cadeira na Ales é Sueli Vidigal, mulher do prefeito da Serra e presidente estadual do PDT.

Em tempo: Mesmo após trocar de partido e correr o risco, até hoje, de perder o mandato, Marcelo Santos não disputou a Prefeitura de Cariacica no ano passado (2020). Ele desistiu da candidatura em julho e em setembro declarou apoio a Euclério Sampaio, atual prefeito.

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