OAB escolhe hoje lista com 12 nomes para concorrer à vaga de desembargador
O Conselho Seccional da OAB-ES se reúne nesta terça-feira (30) para julgar recursos, sabatinar candidatos e formar a lista com os 12 nomes que irão concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A sessão extraordinária está marcada para as 9h no Sheraton Vitória Hotel, na Praia do Canto (Vitória).
Os 35 advogados que se inscreveram para a vaga farão uma apresentação, antes da sabatina. A lista com os 12 nomes escolhidos pelos conselheiros vai para consulta direta dos advogados no dia 14 de dezembro, quando a Ordem elegerá a lista sêxtupla. Em seguida, a lista segue para o Tribunal de Justiça que a reduz a três nomes. A escolha final de quem irá ocupar a vaga no Tribunal de Justiça é do governador Renato Casagrande.
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Lista tríplice com dois nomes
Também acontece hoje a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-ES) do próximo biênio. O interessante é que apenas dois nomes irão disputar: o procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira, titular da 3ª Procuradoria de Contas; e o procurador Luis Henrique Anastácio da Silva, titular da 1ª Procuradoria de Contas. E apenas os três procuradores do órgão votam.
A votação acontece na Secretaria do Ministério Público de Contas, das 10h às 13h, com sessão pública logo após para apuração dos votos. A eleição será direta, com voto secreto e obrigatório de todos os integrantes do MPC. Após passado o período de recurso, a lista será enviada ao Tribunal de Contas. A previsão é que chegue ao governador Renato Casagrande, para a escolha do novo procurador-geral, ainda nessa semana.
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Filiação do Bolsonaro
E nesta terça-feira (30) também está marcada a filiação do presidente Bolsonaro ao PL. Alguns capixabas – como o presidente do PL capixaba, Magno Malta, a família Manato e parte da bancada federal capixaba – devem acompanhar a filiação.
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Dia cheio!
Quem também se filia hoje, às 19h, na sede regional do PSC é o ex-vereador e ex-vice-prefeito Waguinho Ito. O presidente estadual do PSC, Reginaldo Almeida, disse que Waguinho vai fortalecer o partido, que a princípio não é candidato no ano que vem, mas que está à disposição.
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Colnago parabeniza Doria e já coloca o time em campo
O ex-vice-governador César Colnago (PSDB) mal soube da vitória do seu candidato favorito e já foi para as redes parabenizá-lo por ter vencido as prévias do PSDB. O governador paulista João Doria conquistou 53,99% dos votos dos filiados e será o presidenciável tucano para a disputa ao Planalto, no ano que vem.
“Parabenizo o governador João Doria pela vitória nas prévias do PSDB: será nosso candidato à Presidência da República. A terceira via legítima, que representa a preocupação com a vacinação, com a geração de emprego, com o diálogo internacional e a preservação da Amazônia”, escreveu Colnago.
Ele aproveitou para também colocar o time em campo: “No ES, também caminhamos para apresentar à população a saída para avançar, sem polarizações e arroubos. Com preparo, diálogo e currículo: porque o Espírito Santo merece mais!”.
O presidente do PSDB-ES, deputado Vandinho Leite, também parabenizou Doria os tucanos capixabas, mas ainda não falou nada sobre o partido ter candidatura própria ao governo do Estado. “Nesse momento, o importante é garantir o melhor para os brasileiros, e eu desejo todo sucesso ao Doria nessa jornada. Meu agradecimento especial a todos os diretórios e filiados do PSDB no ES, que se empenharam em abrilhantar esse momento histórico para nossa legenda”, disse, em nota.
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Vitória entre vereadores e deputados
Dos quatro grupos em que as prévias foram divididas, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, superou o governador paulista em apenas um: o grupo 3, dos vereadores e deputados estaduais e distritais. Leite teve 1.491 votos contra 1.367 de Doria e 24 de Arthur Virgílio. Nos demais, Doria obteve mais votos.
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Prefeitura de Viana na mira do MPC
O Ministério Público de Contas (MPC) enviou recomendação à Prefeitura de Viana para que promova a imediata prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos referentes aos editais 001/2018 (cargos de magistério) e 003/2018 (cargos diversos) e a prorrogação do prazo de validade do concurso 002/2018 (Guarda Municipal), assim como o provimento de todos os cargos vagos de procurador municipal com a nomeação dos candidatos aprovados no concurso previsto no edital 003/2018, entre outras medidas.
Na recomendação, o MPC aponta “inconcebível retrocesso institucional” na Lei Municipal 2.777/2016, que transformou dois cargos vagos de procurador municipal, os quais devem ser providos exclusivamente por meio de concurso público, em dois cargos comissionados de assessor técnico do procurador-geral, preenchidos por livre nomeação e exoneração por parte do prefeito.
Ressalta, ainda, que os cargos sofreram transformação apenas na nomenclatura e na forma de provimento, mas as competências foram mantidas as mesmas, incluindo subscrever peças judiciais em conjunto com os subprocuradores-gerais, e o direito de receber honorários advocatícios foi estendido a todos os cargos comissionados da área jurídica.
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Mais de R$ 30 milhões para a compra de equipamentos agrícolas
Em reunião na noite de ontem, o governador Renato Casagrande e a bancada federal capixaba anunciaram o repasse de emendas impositivas dos parlamentares no valor de R$ 32 milhões, com R$ 5 milhões de contrapartida do governo do Estado, para a compra de 130 equipamentos agrícolas que irão atender mais de 50 municípios capixabas.
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Comenda Lula Rocha
A Câmara de Cariacica entrega na próxima quinta-feira (02), a Comenda Lula Rocha, criada a partir do requerimento do vereador André Lopes (PT). Cinco pessoas serão homenageadas com a comenda: Maria da Penha Silva, Vanda de Souza Vieira, Saulo Salvador Salomão, André Luís Carvalho Nogueira e Alexssander Siqueira Silva.
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E falando em homenagens…
A senadora Rose de Freitas foi homenageada com a maior honraria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Medalha de Mérito Industrial. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, disse, em mensagem por vídeo, que a medalha representa o reconhecimento da indústria à atuação da senadora em favor dos investimentos na infraestrutura e logística, decisivas para o aumento da competitividade do setor produtivo.
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“Desta água beberei…”
Durante a solenidade de anúncio de investimentos em educação de tempo integral, no Palácio Anchieta, o presidente da Amunes (Associação dos Municípios) e prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, antes de discursar, viu o copo de água deixado por seu antecessor na fala, o deputado Bruno Lamas, e disse, brincando: “Não vou beber dessa água porque Bruno deu um gole nela”. No que o deputado rebateu de pronto: “Bebe que você vai virar deputado”. “Neste caso, vou beber logo”, respondeu Victor.
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Muro das lamentações
A Assembleia ontem virou o muro das lamentações dos deputados flamenguistas. Teve deputado que foi para o Uruguai com a família toda ver o jogo e ontem estava num chororô só. E ainda teve de suportar o vascaíno Hércules Silveira fazendo piadas.
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Mostrou na prática
Se teve algo de útil que pode ser tirado do lamentável discurso de um parlamentar atacando religiões de matriz africana foi que ficou bastante exemplificado qual é o segmento religioso que verdadeiramente é perseguido e atacado no Brasil. E quem o ataca. No Rio e em São Paulo foram criadas as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, devido, também, ao aumento de número de casos de ataques a praticantes da Umbanda e do Candomblé. No Rio, a delegacia foi inaugurada em 2018, pelo general Walter Braga Netto que, à época, era interventor federal na segurança carioca.