Quando a coluna “De Olho no Poder” conversou com o deputado Hércules Silveira, na noite do último sábado (02), faltando apenas duas horas para encerrar o prazo de filiação, o deputado disse, de forma muito serena, que estava resignado.
“Os deputados fecharam a porta pra mim. Estive com o governador, que me deu a sugestão de alguns partidos, mas não vou entrar em aventura. E também não quero ser deputado federal. Também não volto para o MDB. Eu estou resignado”, disse Hércules.
Em nenhum momento, nem no tom da voz e nem na escolha das palavras, ele demonstrou desespero. Pelo contrário, estava até muito tranquilo, para um político de 10 mandatos, com eleitorado superior a 30 mil pessoas, que estava prestes a não concorrer por falta de partido.
Mas, o que não era de conhecimento público no sábado é que Hércules já tinha colocado em prática um plano, que foi revelado na tarde desta segunda-feira, em primeira mão, pela coluna “De Olho no Poder”. Hércules preencheu a ficha de filiação online disponível no site nacional do PSB.
Após passar o domingo em silêncio, Hércules atendeu a coluna na tarde de ontem (04). Animado, disse que estava filiado desde sábado e que iria disputar a reeleição. “Eu estou no jogo”, afirmou, fazendo mistério sobre o partido. “Só vou revelar no dia 9, mas é um partido muito bom”.
O segredo de Hércules não durou muito tempo, já que após ser questionado pela coluna sobre o fato de Hércules dizer que estava filiado, o presidente estadual do PSB, Alberto Gavini, afirmou que o deputado havia preenchido a ficha de filiação online disponível na plataforma socialista. Mas foi firme ao dizer que ele não está na lista de pré-candidatos do partido. A ficha ainda precisa ser homologada pela Executiva estadual.
A repercussão sobre a jogada de Hércules explica o motivo dele não ter revelado a identidade do seu suposto novo abrigo.
Os deputados estaduais socialistas que vão tentar a reeleição e outros pré-candidatos da chapa estadual ficaram em polvorosa com a possível entrada de Hércules, a ponto de Gavini ter feito uma postagem para compartilhar nos grupos e tentar acalmar os ânimos da militância. Não sendo suficiente, gravou um áudio se comprometendo a não alterar a chapa estadual.
“Prezados companheiros e companheiras, um esclarecimento: O deputado Hércules não está filiado ao PSB. Nesse momento, nós não temos como tê-lo como candidato, logo, não há porque ele ser filiado, a nossa chapa está completa e não há espaço para mais um candidato a deputado. O que o deputado fez foi fazer um pedido de filiação na plataforma nacional do PSB, que daqui mais uns dias será enviado para a estadual e a estadual não irá homologar o nome dele como filiado, porque nesse momento nós não precisamos de mais ninguém na chapa estadual, que está completa”, diz áudio de Gavini, que circulou em grupos de conversas ontem.
Durante a tarde, porém, ao conversar com a coluna, Gavini não barrou totalmente o deputado de se filiar ao partido. Deu como possibilidade ele disputar, por exemplo, na chapa federal. “Se ele quiser vir para federal, aí é diferente”, disse Gavini. De todo modo, hoje, na visão de Gavini, o deputado não está filiado. Na visão de Hércules, porém, ele está. Quem vai resolver esse impasse?
Saia-justa no ninho
Em todas as vezes que falou com a coluna sobre sua busca por um partido, Hércules sinalizava, nas entrelinhas, que estava aguardando pela ajuda do governador. O deputado faz parte da base aliada, já tinha tido algumas reuniões com Casagrande e contava que, na última hora, o socialista iria lhe socorrer, como fez com outras siglas.
O PSB cedeu o ex-vice-prefeito de Vitória Sérgio Sá para ajudar na chapa federal do PDT. Também cedeu o ex-candidato a prefeito Gedson Merizio para a chapa federal do Podemos, após o médico Gustavo Peixoto trocar a legenda pelo União Brasil e o ex-secretário da Segurança Coronel Ramalho bater o pé que só iria disputar se fosse o Senado.
Hércules ainda estava no MDB, quando a senadora Rose de Freitas, que preside a sigla no Estado, pediu ajuda para Casagrande durante entrevista que deu ao programa “De Olho no Poder com Fabi Tostes”, na rádio Jovem Pan News Vitória (90.5 MHz), na quinta-feira passada (31).
E o próprio deputado reconhece que o governador tentou ajudar, sugerindo algumas legendas para que ele entrasse e tentando algumas construções. Mas, Hércules disse que não iria embarcar em aventuras, que só iria para um partido maduro, com uma chapa competitiva, que lhe desse condições de disputar com chances de ser eleito. Como esse partido não surgiu, Hércules foi lá e deu o seu jeito, fazendo a filiação online e gerando constrangimento na cúpula socialista.
Se o PSB aceita a filiação de Hércules e o lista como um dos pré-candidatos, vai comprar briga com a chapa, que pode até ser esvaziada. Se o PSB rejeita a filiação, compra briga com o aliado Hércules e com seu eleitorado. Os dois caminhos têm potencial para respingar no governador e gerar confusão na cozinha do Palácio Anchieta.
O que diz a lei
De acordo com o TRE, os partidos têm 10 dias corridos para informar a nominata ao tribunal. Ou seja, o prazo final para estar filiado terminou às 23h59 do último sábado, mas o partido pode informar a filiação nos próximos 10 dias, ou seja, até o próximo dia 12, o que não impede, por exemplo, a manobra de filiar um candidato com data retroativa. O prazo consta no artigo 11 da Resolução 23.668 do TSE, de 9 de dezembro de 2021, que diz:
“Deferido internamente o pedido de filiação, o partido político, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos (Lei nº 9.096/1995, art. 19, caput). § 1º A inserção de dados a que se refere o caput deste artigo, pelos partidos políticos, deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da filiação constante da ficha respectiva”.
O TRE também informou que, por conta da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados de filiados a partidos não são mais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral. O que significa que, não há como conferir, pela Corte, se determinado político está mesmo filiado ao partido que ele diz estar.
Bancada dividida
Questionados sobre a possibilidade de abrigar o deputado Hércules Silveira na chapa, a bancada socialista na Assembleia está dividida. Há quem esteja neutro, outro que não quis se manifestar, há quem seja a favor e quem seja contra.
O deputado Luciano Machado, que vai disputar vaga na chapa federal, disse que é a favor da entrada de Hércules ao partido. “O PSB tinha o Majeski, que teve uma grande votação. Então, Hércules entrando, no meu ponto de vista, seria bom. A votação dele poderia garantir mais uma vaga. Minha opinião é que ele poderia agregar e não atrapalhar”.
Já Freitas, que também vai disputar a chapa federal, ficou neutro. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que a ficha “do colega deputado Dr. Hércules precisa ser homologada”. “Estou no quarto mandato e o Dr. Hércules é meu colega de Assembleia desde o primeiro mandato. Um parlamentar sempre com disposição e muito educado. Um excelente quadro, que precisa ter sua situação resolvida. E isso o nosso presidente estadual já está vendo”, disse, em nota.
Mas, entre os deputados que vão disputar a reeleição, a postura muda. A deputada Janete de Sá, recém-filiada à sigla, evitou fazer juízo de valor. Questionada se a entrada de Hércules ajuda ou atrapalha a chapa, ela disse apenas que trata-se de uma questão partidária e quem poderia falar pela chapa é o presidente do partido, Gavini.
Bruno Lamas disse que segue a palavra do presidente, Alberto Gavini, que afirma ser Hércules um grande quadro, mas que a chapa está completa e que não haveria a possibilidade dele disputar. Bruno disse ainda que não foi legal a forma como Hércules decidiu “entrar” no partido.
Já Dary Pagung, líder do governo na Ales, disse que é a primeira vez que ele vê alguém tentar se filiar como fez o deputado Hércules. “Respeito muito a experiência do Hércules, mas é a primeira vez na história que eu vejo uma pessoa com mandato pular etapa, ir para o site nacional, sem passar pela Executiva estadual. O PSB tem discutido sua chapa há muito tempo. Se o partido começar a aceitar os candidatos que filiam pela Nacional, vai virar uma bagunça. É uma forma totalmente equivocada de entrar no partido”, disse Dary.