Desde que assumiu a presidência da Câmara de Vitória, o vereador Leandro Piquet (Republicanos) tem prometido que dará ao Legislativo da capital do Estado um protagonismo positivo. Isso porque nos últimos dois anos, a Casa apareceu bastante no noticiário político. Mas não por conta dos projetos debatidos e das leis aprovadas.
Foram dois anos de confusão, gritaria, debates improdutivos e uso do microfone e da tribuna da Casa para ataques à honra, a religiões, à imprensa, a professores e à ciência. Por diversas vezes e por esses motivos a Câmara de Vitória foi parar no noticiário nacional.
Quase em 100% dos casos, tudo patrocinado por um único vereador, que nunca encontrou nenhum tipo de obstáculo ou reprimenda por parte da antiga presidência – a quem cabe manter a ordem no plenário –, nem da Corregedoria, órgão legislativo responsável por punir eventuais excessos de parlamentares.
Os atos cometidos no plenário da Câmara de Vitória foram tão acintosos que levaram para dentro do Legislativo o Ministério Público Estadual e a OAB-ES, que passaram a acompanhar de perto as sessões, principalmente no que se referia a episódios de violência política de gênero.
A Câmara de Vitória passou, então, a ser uma má referência a outros legislativos. Numa ocasião, em que o vereador problemático da capital tentou criar confusão na Câmara da Serra, ele foi colocado pra fora e ouviu: “Aqui não é a Câmara de Vitória, não”. Uma vergonha e tanto para uma das principais Casa de Leis do Estado.
“Vou cortar o microfone”
Em coletiva de imprensa na última quinta-feira (09), quando anunciou concurso, reformas e sua licença do cargo de delegado, Piquet também foi questionado sobre como será sua atuação à frente da Câmara e quais ações práticas pretende tomar para mudar a imagem do Legislativo. Ele disse que não vai tolerar agressões e que, se for preciso, vai cortar o microfone dos parlamentares.
“Meu papel como presidente é o de liderar o debate no plenário, ser um promotor do bom debate. Não vamos tolerar qualquer desrespeito, seja a homem, a mulher, a convidado”
“Vou cortar o microfone, encerrar a sessão, fazer reuniões prévias para evitar que os ânimos exaltados descambem para esse tipo de agressão. Vou combinar com os vereadores o momento de pautar os assuntos polêmicos, para que o parlamentar não seja pego de surpresa e possa trazer argumentos técnicos para defender ou rebater o projeto”, prometeu Piquet.
Com relação à Corregedoria – que chegou a analisar diversos processos e denúncia, mas nada foi levado à frente –, Piquet disse que nos próximos dias será montado o colegiado. “Já montamos as comissões, agora vamos eleger a Corregedoria”.
Caso Armandinho
Na manifestação do MPES ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o caso do vereador Armando Fontoura, o órgão citou que não havia notícia de “deflagração de processo por quebra de decoro” por parte da Câmara de Vitória contra o vereador.
Piquet informou que para que a Corregedoria possa agir e analisar qualquer processo por quebra de decoro, ela precisa ser provocada. Segundo o Regimento Interno, a provocação não precisa partir dos vereadores. Qualquer cidadão com título de eleitor pode protocolar a denúncia na Corregedoria, o que não teria sido feito até o momento.
O presidente suspendeu o salário de Armandinho e, por determinação judicial, deu posse ao seu suplente Chico Hosken (Podemos). “O que estamos fazendo é cumprir ordens judiciais. Não cabe à Casa contestar. Estamos fazendo um diálogo com todos os Poderes, defendendo o Parlamento”, disse Piquet. Segundo ele, a Câmara ainda não teve acesso a todo o conteúdo do processo de Armandinho, que se encontra sob segredo de Justiça.
Ponte com o governo e com a prefeitura
Numa atitude também diametralmente oposta ao que foi visto nos primeiros dois anos da legislatura e até com relação ao seu mandato, Piquet quer construir pontes com o governo do Estado. Ele tem recebido secretários estaduais e se colocado à disposição para atuarem juntos.
Num passado recente, o presidente fez muitas críticas ao governador Renato Casagrande na Casa – Piquet já disse ter sido alvo de perseguição política –, mas disse que agora o momento é outro.
“Não há nenhum problema com o governador. Admiro, torço pelo sucesso do seu mandato”
“Seria insano torcer para que ele não fosse bem-sucedido. Há uma boa relação hoje sendo construída. Tenho conversado com o secretariado dele e dito que o Legislativo municipal está a serviço do secretariado e do governador para servir a cidade”, explicou.
A mesma relação Piquet disse querer ter com o prefeito, Lorenzo Pazolini, que é também seu correligionário. O presidente já foi líder do prefeito na Casa, mas abandonou a função.
Na visão de alguns vereadores, o perfil de Piquet seria de mais independência com relação ao Executivo, quando comparado ao ex-presidente Davi Esmael, mas não tão afastado como se mostrava o vereador Armandinho, que foi eleito presidente em agosto passado, mas não assumiu por estar preso. Ele seria uma espécie de “coluna do meio” entre os dois.
Ainda assim, Piquet disse que tem sido apoiado pelo prefeito em seus projetos, como o de fazer uma reforma física na sede do Legislativo.
Carros e mais vereadores
Piquet disse também que não vai se furtar a debater temas considerados espinhosos para a Câmara – por terem muito apelo na opinião pública –, como a questão de aumentar o número de vereadores na Casa, e seus salários, e de conceder veículos para a atuação dos parlamentares.
“Se o parlamento quiser discutir isso em plenário, nós vamos discutir. Não podemos ter receio”
“Se for de interesse do parlamento, não tenho dificuldade de discutir. Isso não quer dizer que terá o meu voto”, explicou. Questionado se já havia projetos protocolados para aumentar salário ou número de vereadores, ele disse que não.
Com relação a ter mais veículos à disposição dos vereadores, ele deu sinais de ser favorável. “Uma coisa é colocar o carro para o vereador ir e voltar para casa. Outra é colocar para o mandato, porque o vereador tem que rodar a cidade inteira”, justificou.
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