A Câmara dos Deputados iniciou por volta das 21 horas desta quarta-feira (05) a discussão sobre a Reforma Tributária. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a discussão ocorrerá entre a noite de hoje (talvez entre pela madrugada) e a manhã de amanhã (06) e a votação está marcada para esta quinta-feira (06).
Nesse momento, o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lê o seu parecer, de 142 páginas, que era para ser o relatório final, mas ele já avisou que deve ter mudanças no texto para incluir pleitos de municípios, definir a alíquota do setor de Turismo e a tributação das Cooperativas.
Antes da leitura do voto, foi protocolado uma questão de ordem pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), pedindo o adiamento da votação. Mas, Lira negou, afirmando que a proposta já foi amplamente debatida e negociada.
“Essa PEC passou 101 sessões na comissão especial, quando o prazo máximo era 40, foi discutida em comissão mista na Câmara e no Senado e também em um grupo de trabalho por 120 dias. Todos nós temos interesse em contribuir com texto e a única forma de agora ir para a frente é negociar no Parlamento”.
Aguinaldo deu um panorama inicial sobre seu parecer e antecipou que o texto contempla alíquota zero para a cesta básica. Também leu parte das emendas que foram acatadas – entre elas, algumas apresentadas por deputados capixabas. A sessão está sendo transmitida pela TV Câmara e pelo canal da Câmara Federal no Youtube.
Veja aqui o relatório completo que está sendo lido e debatido na Câmara Federal agora: