O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está arrumando as malas para mudar de casa. Isso porque o órgão estuda construir uma nova sede na Enseada do Suá, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado. O terreno a ser construída a nova sede pertence ao MPES.
Os estudos são preliminares, estão em fase inicial e ainda dependem de diversas avaliações de planejamento e orçamento. Por isso, segundo o Ministério Público, ainda não há datas e prazos e nem o custo que terá o novo empreendimento.
Porém, o MPES já dá passos para a concretização desse plano. Ontem (20), o Diário Oficial do MPES publicou a abertura de uma licitação, na modalidade de “pregão eletrônico”, para a contratação de uma empresa especializada na construção da maquete da nova sede do MPES.
O valor separado para essa licitação é de R$ 96.975,00, apenas para a construção da maquete e inclui a embalagem, o transporte e a montagem.
O motivo da mudança da sede que hoje está localizada na descida da Terceira Ponte (sentido Vila Velha – Vitória) seria, segundo apurou a coluna, para ter um prédio mais moderno e que juntasse todas as promotorias, o gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e toda a parte administrativa. Hoje, algumas promotorias estão espalhadas pela Capital.
De acordo com o que informou o MPES, a sede atual sediaria outras unidades de trabalho do órgão, localizadas em Vitória, que hoje estão em espaços alugados.
Consta no Plano Geral de Atuação 2022-2023 do MPES (um desdobramento do Planejamento Estratégico) o objetivo estratégico de “assegurar infraestrutura física adequada à atuação do MPES”.
A coluna De Olho no Poder entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual na segunda-feira (20), que pediu o prazo até a manhã desta terça-feira (21) para responder os questionamentos, que incluíam: quanto irá custar a nova sede do MPES, onde será construída e quando, as características da nova sede, se constaria no orçamento de 2024, o motivo do órgão querer mudar de local, o que será feito da sede atual e a necessidade de se fazer uma maquete ao custo de R$ 96 mil.
O Ministério Público enviou, às 14h30 de hoje, a seguinte nota:
“O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estuda, de forma preliminar, a construção de uma nova sede. A atual passaria a sediar outras unidades de trabalho do próprio MPES, localizadas em Vitória, instaladas em imóveis diversos e, entre eles, vários alugados.
Os estudos estão em fase inicial e ainda dependem de diversas avaliações de planejamento e orçamento e, portanto, não há datas e prazos a serem informados neste momento.
O local previsto para a construção é de propriedade do Ministério Público, situado em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A proposta é de que a nova sede seja planejada especificamente para atender às necessidades da instituição, notadamente no que se refere ao atendimento à sociedade.
Por fim, vale destacar que a contratação de empresa para a elaboração de maquete da nova sede ainda será feita, por meio de pregão eletrônico, e a proposta vencedora será a de menor valor, até o limite de R$ 96.975,00”.