Na sexta-feira (22), também conhecida como amanhã, os membros do Ministério Público Estadual (MPES) – 237 promotores e 31 procuradores, sendo 268 ao todo – vão votar para escolher o novo procurador-geral de Justiça que ficará no comando do MPES pelo biênio 2024-2026, na sucessão da PGJ Luciana Andrade.
A votação, que será eletrônica e online, por meio de um sistema interno (intranet) do MPES, vai ocorrer das 9h às 17h e a expectativa é que o resultado – dos três mais votados que irão compor a lista tríplice – saia em poucos minutos após o encerramento da votação, já que a apuração também é eletrônica. A composição da lista deve ser anunciada oficialmente pela Comissão Eleitoral.
Seis candidatos estão há quase dois meses fazendo campanha, pedindo votos, viajando e apresentando propostas para os eleitores do órgão. Na última segunda-feira (18) ocorreu um debate entre os seis na sede da Associação do Ministério Público (AESMP).
Pra quem acompanhou, o debate teria sido produtivo e respeitoso, pautado apenas nas propostas de cada um dos seis candidatos. Mas, nos bastidores, o clima é de acirramento. Há quem aposte que será a eleição mais concorrida dos últimos anos do MPES.
Está em jogo não somente a sucessão de Luciana Andrade, mas também a própria permanência do seu grupo à frente da instituição. Grupo esse que chega dividido para a eleição, com três candidaturas em jogo: a dos promotores Danilo Lírio e Francisco Berdeal e a do procurador Josemar Moreira. Francisco é apoiado pela atual chefe do MPES.
A falta de consenso em torno de um nome representando a situação – o mesmo grupo está no comando desde 2012 – expôs um racha na cúpula do MPES que, além disso, ainda enfrenta três candidaturas independentes e/ou de oposição – a dos promotores Pedro Ivo e Maria Clara Mendonça e a do procurador Marcello Queiroz.
No início da campanha chegou-se a cogitar que os três formariam um grupo para bater de frente com o grupo do comando e que alguém da situação poderia abrir mão, em nome de uma união de forças. Mas isso não ocorreu e os seis candidatos chegam para uma eleição que pode ser imprevisível.
Os três nomes mais votados vão para o crivo do governador Renato Casagrande, que tem 15 dias para definir o novo chefe do MPES. Ele já disse que não tem obrigação de escolher o mais votado da lista.
“A lei me permite escolher um dos três, eu vou seguir o que a lei me permite. Vou ver a lista, não tenho obrigação de escolher o primeiro, vou ver a lista e analisar”, disse o governador durante uma coletiva de imprensa no início do mês passado.
A legislação (LC 95/1997 – lei orgânica do MPES) realmente não obriga a escolher o primeiro da lista, mas se isso não ocorrer irá romper com uma tradição que já dura 12 anos.
Nas últimas seis eleições para o comando do MPES, com exceção de duas em que não houve disputa por ser candidatura única, todos os escolhidos foram os mais votados pela categoria o que, nos bastidores, é lido como prestígio à vontade majoritária da classe.
A posse do novo procurador-geral está marcada para o dia 2 de maio. O novo chefe do MPES será o responsável por definir investigações no Estado e também por administrar um orçamento de R$ 527,1 milhões previstos para o órgão nesse ano.
Veja quem são os candidatos:
Promotor Pedro Ivo
O promotor Pedro Ivo de Sousa, titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, foi o primeiro a inscrever candidatura tão logo foi aberto o prazo.
Embora não se coloque como oposição – ele diz ser independente –, Pedro bate de frente com o atual comando do MPES, chefiado pela PGJ Luciana Andrade. O grupo dele impôs uma derrota ao grupo de Luciana na eleição da Associação Espírito-Santense do Ministério Público Estadual (AESMP), em abril do ano passado. E, desde então, ele vem se movimentando para as eleições do MPES.
Promotor Danilo Lírio
O promotor Danilo Lírio, chefe de apoio ao gabinete da PGJ, também é candidato e faz parte do grupo que está à frente da instituição desde 2012. Porém, ele não é o nome apoiado pela PGJ Luciana Andrade.
Danilo teria o apoio do ex-procurador-geral e atual desembargador Eder Pontes e da subprocuradora-geral Elda Spedo, segundo fontes ouvidas pela coluna.
Em outubro, Danilo promoveu um almoço, com membros do MPES, para tratar de sua candidatura. Porém, aliados da procuradora-geral não foram convidados, o que expôs o racha no grupo que está no comando.
Promotora Maria Clara
Titular da Promotoria de Fazenda Pública da Serra, a promotora Maria Clara Mendonça é a única mulher na disputa e também disputa pela primeira vez a vaga de procuradora-geral de Justiça.
Assim como Pedro Ivo, ela está do lado oposto ao da atual gestão, mas evita personalizar o embate.
Já apoiou o procurador Marcello Queiroz em outras disputas e figurou na última lista tríplice para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.
Procurador Marcello Queiroz
É procurador de Justiça Criminal e já foi candidato por três vezes ao comando do Ministério Público.
Era aliado de Eder Pontes, mas os dois romperam em 2016 e, desde então, Marcello vem tentando chegar ao cargo máximo do MPES, sempre na oposição ao grupo de Eder e apoiado pela promotora Maria Clara.
Já presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), é bem próximo de Pedro Ivo e foi promovido a procurador no ano passado, por antiguidade.
Procurador Josemar Moreira
O procurador ocupa hoje a Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e é o número 3 da hierarquia da instituição. Embora faça parte do mesmo grupo que comanda o MPES, lançou sua candidatura de forma independente, mas frisa que não é oposição.
Nos bastidores, haveria uma tentativa de fazê-lo desistir da candidatura o que, oficialmente, ele nega.
Também esteve presente na lista tríplice para desembargador do TJ, obtendo 21 votos – o mesmo número que Eder Pontes, que foi o escolhido.
promotor Francisco Berdeal
O promotor Francisco Berdeal atua como secretário-geral do gabinete da PGJ e é o nome apoiado pela procuradora-geral, Luciana Andrade, para a sua sucessão. Ele se inscreveu no último dia do prazo.
Ele já chefiou o Cael – Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Espírito Santo – e, atualmente, também coordena a comunicação do MPES.
Com um perfil mais discreto, ele é visto como o homem de confiança de Luciana, que estaria já há algum tempo tentando dar visibilidade ao promotor internamente.
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