A Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) marcou a data para a formação da lista sêxtupla na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Num edital publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Eletrônico da OAB, a Seccional Capixaba convocou para a sessão pública e presencial do Conselho Pleno da OAB-ES, que irá acontecer na próxima terça-feira (03), às 14 horas, na sede da Ordem.
Durante a sessão haverá a homologação da lista duodécima, arguição, votação e escolha da lista sêxtupla a ser encaminhada para o TJES. A vaga que está em jogo é a que foi aberta com a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima e pertence à advocacia.
No último dia 7, em votação direta e online, a advocacia escolheu, entre 23 nomes, 12 advogados e advogadas para concorrerem à vaga de desembargador. Foram dados 64.271 votos ao todo. Dos 21.803 advogados aptos a votar, 11.714 (53,73%) votaram.
Os 12 escolhidos foram:
- Flavia Brandão: 4.596 votos
- Anderson Pedra: 4.156 votos
- Sarah Merçon-Vargas: 4.084 votos
- Alexandre Puppim: 3.852 votos
- João Dallapiccola Sampaio: 3.649 votos
- Lucia Roriz: 3.560 votos
- Vinicius Pinheiro de Sant’Anna: 3.542 votos
- Adriano Pedra: 3.468 votos
- Carla Fregona: 3.399 votos
- Erfen Ribeiro: 3.218 votos
- Rosemary de Paula: 3.112 votos
- Américo Mignone: 3.013 votos
(veja aqui o perfil de cada um dos candidatos)
O edital convocou cada um dos 12 candidatos, os conselheiros e também os membros honorários vitalícios com direito a voto para participarem da sessão pública. O candidato que não comparecer à sessão para participar da sabatina será desclassificado automaticamente.
De acordo com o edital, “os (as) candidatos(as) devem demonstrar conhecimento acerca do papel do(a) advogado(a) como integrante do Quinto Constitucional, preferencialmente na área da competência atribuída ao Tribunal que pretenda integrar, dos princípios que devem nortear as relações entre advogados(as), juízes(as), membros do Ministério Público e serventuários(as), bem como dos fundamentos e problemas da advocacia e da magistratura em geral”.
A formação da lista sêxtupla é a segunda etapa do processo de seleção para a vaga de desembargador. Após a eleição dos conselheiros, a lista sêxtupla segue para o TJES e, lá, os desembargadores votarão e formarão uma lista tríplice a ser encaminhada para o governador Renato Casagrande, que é quem escolhe e nomeia o próximo desembargador.
Comissão
A OAB também constituiu a “Comissão de Sabatina” que fará as perguntas aos candidatos. Segundo a portaria 430, de 26 de novembro de 2024, a comissão será formada pelos advogados: Alessandro Rostagno, Daniela Ribeiro Pimenta, Maria Madalena Borges Fajardo, Rodrigo Carlos de Souza e Tainá Coutinho Guimarães dos Santos.
Em tempo: A convocação vem cinco dias após a eleição para o comando da OAB-ES que culminou com a vitória da advogada Érica Neves para a presidência da Ordem no próximo triênio. Érica derrotou o atual presidente, José Carlos Rizk Filho, que já estava há dois mandatos (seis anos) à frente da Seccional Capixaba.
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