Os eleitores já devem se preparar. Nos próximos meses, mais de 2,8 milhões de capixabas irão às urnas para votar nos seus candidatos para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Ter consciência em cada voto é muito importante. Afinal, são os escolhidos por meio das eleições que vão representar as suas necessidades e os seus valores, no Espírito Santo e no Brasil.
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São muitos cargos, não é mesmo? Mas não precisa se preocupar.
Ainda dá tempo de relembrar qual a função de cada um deles!
Por isso, o Folha Vitória preparou um pequeno manual sobre a Presidência, o Governo Estadual, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa.
Sistema Eleitoral Brasileiro
Nosso país tem dois sistemas eleitorais: majoritário e proporcional.
Presidente, governador e senador – obedecem o sistema majoritário. Isso significa que vencem os mais votados, considerando os votos válidos. São excluídos os nulos e em branco. Geralmente, essas disputas são definidas em primeiro turno.
E quando acontece o segundo turno? Quando nenhum dos candidatos consegue metade (50%) + 1 dos votos válidos no primeiro turno. Assim, os dois mais votados vão para o segundo.
Deputado federal e deputado estadual – obedecem o sistema proporcional. Assim, o eleitor pode votar tanto no candidato ou no partido. As vagas são distribuídas de acordo com o número de votos recebidos por cada partido / coligação. O cálculo é feito por meio do quociente eleitoral.
Deputado Estadual
O Espírito Santo tem 30 deputados estaduais. Eles são os nossos representantes na Assembleia Legislativa, eleitos a cada quatro anos. A principal função destes cargos é legislar, ou seja, elaborar leis.
O deputado estadual é quem propõe, emenda ou altera projetos de lei que representem os interesses da população. Ele também avalia projetos encaminhados por outros deputados, pelo governador, ou por instituições como Ministério Público e o Poder Judiciário.
O deputado estadual também propõe destinação de recursos para municípios; julgar as contas prestadas pelo governador; fiscalizar a execução da ação do governo, orçamento e contratos.
Deputado Federal
O Brasil tem 513 deputados federais, eleitos a cada quatro anos.
As vagas são divididas por estados de acordo com o tamanho da população de cada um. Por isso, nosso Estado tem 10 deputados federais na Câmara, em Brasília.
O deputado federal propõe novas leis e altera ou revoga as já existentes – inclusive da nossa Constituição.
Os representantes da Câmara aprovam o orçamento da União e fiscalizam a aplicação dos recursos públicos. Eles também podem apresentar emendas que encaminham verbas para seus estados e municípios.
Os projetos e medidas apresentados pelo presidente da república são analisados e votados na Câmara, e depois encaminhados para o Senado.
Senador da República
O Brasil tem 81 senadores – três de cada estados e do Distrito Federal.
Diferentemente dos outros cargos, cada vaga do Senado tem eleições a cada oito anos. Em 2022, escolheremos apenas um Senador, já que em 2018 elegemos dois para a vaga.
O senador é um representante de seu estado. Entre as suas funções, estão: fiscalizar e aprovar projetos vindos da Câmara dos Deputados, antes de serem encaminhados para análise e aprovação do presidente; integrar comissões fundamentais para nossa democracia, como Direitos Humanos, Meio Ambiente ou CPI da Pandemia; propor leis e alterações na Constituição.
Os senadores também precisam analisar para aprovar, ou não, indicações para cargos como direção do Banco Central e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Governador do Espírito Santo
O chefe do executivo estadual é uma função muito valiosa para o povo. É o governador quem vai guiar o Espírito Santo para os caminhos necessários, enxergar e melhorar a realidade do povo, e ainda articular relações com o governo federal e os municípios capixabas.
O governador do ES: comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil; tem responsabilidade sobre estradas e transportes intermunicipais; administra hospitais, hemocentros e atendimentos de alta complexidade; destina recursos para a educação, administra o Ensino Médio público e até mesmo pode gerenciar sistemas prisionais.
Mas as funções não param por aí. O chefe do executivo capixaba também define o orçamento estadual e direcionamento de verbas; e busca recursos junto ao governo federal para o ES.
Presidente da República
O representante público de cargo mais elevado do país é o presidente da república. Por isso, ele deve ser o principal articulador da vontade e das necessidades do povo.
O presidente é, assim, o responsável pelos caminhos que o país irá tomar nas áreas de economia, meio ambiente, saúde e social. Por exemplo, a criação de políticas e programas sociais, decisões de recuperação econômica, entre outras.
Para isso, precisa submeter planejamento e gastos do país ao congresso. Ele também é obrigado a prestar contas anuais aos deputados e senadores.
O cargo é responsável pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, por nomear ministros do STF, do Tribunal de Contas e da Advocacia Geral da União.
Confira, agora, a ordem de escolha na urna eletrônica nestas eleições:
– Deputado federal (quatro dígitos)
– Deputado estadual (cinco dígitos)
– Senador (três dígitos)
– Governador (dois dígitos)
– Presidente da República (dois dígitos)
Dica: leve anotados os cargos, números e nomes de cada candidato.
