O presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (04) que ainda este mês será publicado um chamamento público visando à locação de imóvel para abrigar a nova sede do Legislativo da Capital.
A expectativa, de acordo com o vereador, é que a publicação do edital em busca do espaço ocorra em até duas semanas.
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O vereador, no entanto, não revelou qual o impacto financeiro que a troca de sede causará aos cofres públicos, bem como quais critérios deverão ser seguidos pelas imobiliárias que decidirem participar do chamamento a ser publicado no Diário Oficial da Câmara nos próximos dias.
Durante entrevista coletiva realizada nesta quarta, Piquet afirmou que um dos principais motivos para a mudança da atual estrutura da Câmara para outro imóvel se deve ao fato de os três prédios – incluindo o plenário – que hoje compõem a casa estarem em condições precárias, impondo riscos aos servidores e à população.
“A Câmara de Vitória está aqui desde 1976. A gente está falando de aproximadamente cinquenta anos de um Poder Legislativo situado em um mesmo local(…) Aqui não foi projeto para receber o Legislativo municipal. Por isso, nos deparamos com vários problemas. O primeiro problema é o da acessibilidade, cadeirantes e pessoas idosas, por exemplo, têm dificuldade de acessar ao Legislativo”, disse Piquet, que listou uma série de motivos que, segundo ele, fazem com que a mudança de sede da Câmara seja necessária.
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A mudança da sede do Legislativo da Capital para um novo local está amparada em um parecer técnico emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea), ainda conforme o presidente da Câmara.
No documento emitido em maio deste ano, o Crea aponta uma série de problemas estruturais nos três prédios que formam a Câmara e que estão situados em uma área de cerca de 3.500 metros quadrados.
“Identificamos durante a vistoria que a condição geral da gestão de manutenção realizada pela Câmara Municipal de Vitória (CMV) no edifício e anexos em questão está precária, sendo necessário realizar melhorias em diversos pontos”, diz trecho do relatório técnico atribuído ao Crea e apresentado pelo presidente da Câmara nesta quarta.
Falhas em estrutura oferecem perigo de vida para quem frequenta a Câmara, diz laudo do Crea
Em outro ponto do laudo que trata sobre a estrutura atual em que a sede da Câmara de Vitória está instalada, a equipe técnica do Crea chama a atenção para os riscos que as “anomalias” identificadas durante vistoria podem acarretar, inclusive para a vida das pessoas que transitam diariamente pelo local.
“Após análise dos sistemas construtivos através de vistorias in loco, identificou-se diversas anomalias, falhas e não conformidades com grau de risco desde mínimo até crítico, podendo acarretar falhas perdas pequenas, parciais e até totais de desempenho e funcionalidade dos sistemas e subsistemas da edificação, além de prováveis impactos irreparáveis para edificação e perigo de vida para os transeuntes, colaboradores e frequentadores da CMV”, frisou o Crea no laudo encaminhado à Câmara ainda no primeiro semestre deste ano.
Presidente afirma que manutenção predial é preventiva e não resolve problemas estruturais mais graves
Ao justificar a opção por buscar uma nova sede para o Legislativo da Capital, Piquet sustentou que após o parecer do Crea foi contratado serviço visando à manutenção e realização de reparos nos três prédios que formam a Câmara. O valor do contrato para a prestação dos serviços está estimado em R$ 800 mil, e foi firmado via adesão à ata.
Entretanto, o vereador, que classificou como “muito ruins” as condições dos três prédios em que a Câmara está situada, alega que os reparos e a manutenção predial não são suficientes para sanar as “graves” falhas estruturais da Câmara e estão sendo feitos em caráter preventivo, tendo em vista o parecer do Crea.
Piquet também pontuou que após a mudança da Câmara para outro imóvel na Capital, a tendência é que a Prefeitura de Vitória, proprietária do terreno e dos prédios em que o Legislativo Municipal funciona atualmente, ocupe o local com parte de suas secretarias.
“As manutenções preventivas já estão sendo feitas. Nosso objetivo é, além de avançar no processo de mudança, conseguir ajustar o prédio para que a Prefeitura de Vitória ocupe esse espaço em caso de a mudança da Câmara se concretizar”, afirmou.
