Brasília – A comissão da Câmara que discute propostas de reforma política teve início nesta terça-feira, 8, com divergências até no conteúdo do plano de trabalho formulado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP). Essa é quinta comissão criada desde 2008 na Casa destinada a mudar as regras do sistema político-eleitoral do País. O colegiado se reuniu nesta terça-feira pela primeira vez após a escolha do presidente e a indicação do relator.
Vicente Cândido apresentou um programa de trabalho onde prevê de oito a dez sessões para audiências públicas, nas cinco regiões do País, além das reuniões da comissão. O relator pretende trazer também ex-presidentes da República, de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e ouvir entidades da sociedade civil sobre o tema. Foram pontuados dez itens de discussão, sendo que os eixos principais, como sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanha, ficarão para depois das audiências públicas e seminários.
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O relator alegou que decidiu começar com os temas onde haveria maior consenso porque os pontos estruturantes exigem mais energia, o que poderia postergar os trabalhos se eles começassem as discussões com os assuntos mais polêmicos. “Estou trabalhando em cima do que é possível”, respondeu. O petista pediu paciência aos colegas e disse que a comissão tem chances de avançar desta vez.
O relator disse esperar que os trabalhos se encerrem entre abril e maio de 2017. Na manhã desta terça, a comissão aprovou 29 requerimentos para convites a autoridades e realização das audiências públicas.
Os deputados mais experientes lembraram que a Casa já promoveu discussões sobre reforma política em 2008, 2011, 2013 e 2015. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) chamou o plano de trabalho de “colcha de retalhos”, criticou o fatiamento do plano de trabalho e defendeu a discussão imediata dos eixos fundamentais da reforma. “Estamos repetindo erros de N comissões que não vai levar a nada.”
Marcelo Castro (PMDB-PI), que já foi relator na última comissão criada para debater a reforma política, destacou que todas as discussões anteriores na Casa foram frustradas e que agora correm o mesmo risco de “dar voltas e não se chegar a lugar algum”. O peemedebista se disse cansado de voltar ao mesmo tema e pediu para que os colegas não enganem a si próprios e a população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
