Brasília – Por falta de quórum, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB), suspendeu a reunião marcada para esta terça-feira (11), que começaria às 14h30. Integrantes da comissão participaram hoje de almoço no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, e não chegaram a tempo para o encontro.
A comissão votaria hoje o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, além da prestação de contas da presidência nos anos de 1990, 1991, e de 2009 a 2013.
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Na semana passada, a presidente da CMO entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da análise das contas presidenciais pela Câmara dos Deputados. No entendimento da senadora, a análise deve ser feita pela CMO e então por uma votação conjunta entre Câmara e Senado, como são feitas outras votações de peças orçamentárias. O STF ainda não se pronunciou.
A senadora, os coordenadores de partidos na CMO e o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta, se reuniram com o vice-presidente da República, Michel Temer, além dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Eliseu Padilha (Aviação Civil). Foi um almoço no Palácio do Jaburu para iniciar um diálogo entre o governo e os partidos representados na comissão.
