Política

Condenação por Moro não impede Lula de ser candidato

Para se tornar inelegível, a Lei da Ficha Limpa exige que a condenação seja em segunda instância

12/07/2017 18:04

Condenação por Moro não impede Lula de ser candidato Condenação por Moro não impede Lula de ser candidato Condenação por Moro não impede Lula de ser candidato Condenação por Moro não impede Lula de ser candidato

Brasil, Brasília, DF. 07/05/2009. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia de formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco, em Brasília. – Crédito:BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO/AE/Código imagem:49826

Mesmo condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula ainda poderia se candidatar normalmente. Isso porque a Lei da Ficha Limpa exige que a condenação seja em segunda instância.

A partir de agora, a defesa do ex-presidente deverá recorrer ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para tentar reverter a decisão. Se nessa corte, os desembargadores entenderem que deve ser mantida a condenação, aí sim, existe o risco de o petista ficar inelegível.

Também no TRF-4, existirá a possibilidade de prisão, algo que não ocorreu nesta condenação.

Não há prazo para o julgamento do recurso. A data final para o registro das candidaturas em 2018 será 15 de agosto. Em média, o tribunal demora um ano e três meses para julgar.

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