Congresso oficializa adiamento de eleições municipais para novembro

Foto: Reprodução/ Luis Macedo

Nesta quinta-feira (02), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 para novembro devido à pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, aprovado no Senado e na Câmara, o primeiro e o segundo turnos eleitorais vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Alcolumbre aproveitou o momento que o documento foi assinado para agradecer o apoio da Câmara. “Eu gostaria de agradecer a compreensão e a maturidade política da Câmara dos Deputados em acompanhar a votação do Senado da República, uma votação histórica para todos nós”, comemorou.  

O presidente do Congresso destacou ainda a postura do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. “Quero registrar ao Brasil, como disse, que a sua decisão [de Barroso] de buscar a conciliação, ouvindo os especialistas na área da saúde, foi fundamental para o convencimento desta Casa”, disse.

PEC

O projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também traz outras modificações ao calendário eleitoral, como alterações nas datas do registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, a data de posse dos eleitos continua sendo em 01 de janeiro de 2021.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (01) e já havia sido votado no Senado, em 23 de junho. A sessão solene no Congresso também contou com a presença do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o primeiro vice-presidente do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal e 1ª Secretária da Mesa do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ).

*Com informações do Portal R7!